Dando continuidade ao retorno gradual e responsável dos atendimentos na unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), defensores públicos e servidores da instituição estiveram, no fim de semana, no município de São Bernardo, ofertando à população local o acolhimento de demandas nas áreas cível, criminal, consumerista, dentre outras.

O atendimento jurídico itinerante faz parte do projeto Defensoria na Comunidade e foi reiniciado no início do mês, no município de Governador Edison Lobão. Desta vez, foi a comunidade de São Bernardo que pôde contar com os serviços da DPE, por meio de atuação interinstitucional com a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).

“Recebemos o convite do secretário Jowberth Alves, titular da pasta estadual, que promoveu o projeto ‘Feirão do Trabalhador’. Foi uma ótima oportunidade de contribuir para o acesso à justiça naquela região, que convive com diversas violações de direitos. Estamos muito felizes por estar retomando essa atividade, de pegar a estrada, romper fronteiras e chegar mais perto do cidadão que mais precisa”, destacou o subdefensor público Gabriel Furtado.

Os atendimentos no ônibus-escritório da DPE/MA foram conduzidos pelos defensores públicos Florenço Brandão Neto, titular do Núcleo Regional da DPE, em Chapadinha, e Jessé Mineiro, titular do Núcleo de Santa Quitéria, com o apoio de servidores e estagiários de São Luís e das respectivas unidades. Na ocasião, a unidade móvel recebeu a visita do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo secretário Jowberth Alves e pela prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha.

Durante a ação, realizada na Praça da Igreja Matriz, defensores e servidores realizaram o acolhimento e a assistência jurídica gratuita em demandas relacionadas a divórcio, pensão, execução de alimentos, regularização de guarda, orientações na área penal.

A retomada das ações itinerantes da Defensoria ocorre após mais de um ano da declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, e está sendo possível com a redução significativa no número de casos ativos e internações no estado. Mesmo assim, a instituição tem mantido os cuidados sanitárias de prevenção à Covid-19.

Ação geral - A iniciativa estadual, coordenada pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), ofereceu vários serviços, a exemplo de relacionados ao Seguro Desemprego, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Detran, regularização de documentos, cadastro para vagas no mercado de trabalho, assim como oficinas de capacitação, palestras e consultas oftalmológicas.