Com a realização de quase 1.600 atendimentos individuais, o Projeto Respeitar a Diferença é Viver sem Violência, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) entre dezembro de 2018 e março deste ano, teve a prestação de contas aprovadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Concebido com a finalidade de fortalecer as atividades do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTI+, da DPE/MA, mesmo enfrentando um cenário pandêmico, o projeto superou as expectativas, sendo ainda responsável por promover 45 eventos, entre capacitações e palestras, 28 reuniões institucionais e mais quatro visitas a domicílios de pessoas LGBTI+ com locomoção comprometida.

Para alcançar os objetivos propostos, a DPE/MA recebeu R$261.580,00 com contrapartida de R$ 13 mil, para ampliar o atendimento à população LGBTI+, realizando ações de educação em direitos, tendo em vista a prevenção das situações de violência contra esse segmento. Para tanto, com os recursos oriundos do governo federal, a instituição maranhense contratou dois estagiários do Curso de Direito, uma assessora jurídica, duas assistentes sociais e uma psicóloga.

Dentre as ações promovidas, está a interiorização do serviço para os municípios maranhenses que contam com núcleos da Defensoria Pública: Pinheiro, Itapecuru, Alcântara, Viana e Caxias. Também consta panfletagens em eventos, com distribuição de cartilha elaborado pelo projeto; realização de cinco rodas de conversa com público LGBTI+ e uma sobre empreendedorismo; realização de ação na Unidade Prisional Feminina, em São Luís; visitas aos Vivas Cidadãos e cartórios a fim de tratar da gratuidade de expedição de documentos para pessoas trans; realização de evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, na Praça Nauro Machado, com o tema “Sou Mulher, Eu Posso”.

Para o subdefensor-geral Gabriel Furtado, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTI+ conseguiu se reinventar para dar continuidade às ações, visto que o segmento beneficiado com o projeto já é bastante fragilizado.

“Mesmo com o teletrabalho, foram mantidas as ações do projeto, por entendermos que populações vulnerabilizadas experimentaram um agravamento da sua situação neste período pandêmico, e, por esta razão, puderam continuar recorrendo à Defensoria para resolução de suas demandas”, assinalou Gabriel Furtado.

O ofício comunicando a aprovação da prestação de contas foi encaminhado no dia 23 de julho de 2021, ao gabinete do defensor-geral, contendo a assinatura do coordenador-geral de Contabilidade e Transferências, Substituto, do MMFDH, Frederico Queiroz Santos Pinto​.

Na opinião da defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTI+, Lindevania Martins, o projeto foi um divisor de águas na atuação institucional voltada a este público.

“Enquanto Núcleo de Defesa, crescemos e nos fortalecemos durante a execução do projeto, pois o aporte de recursos humanos nos permitiu prestar um atendimento de mais qualidade, aprimorando nossos instrumentos. Também possibilitou divulgarmos melhor os serviços existentes para o público LGBT e ainda nos permitiu compreender e tratar melhor aa demandas, tanto individualmente quanto em relação aos coletivos, com a realização de ações inovadores a partir do projeto, pautadas nas necessidades reais do segmento”, avaliou.