A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior (Esdep/MA), promoveu o curso “Recursos para os Tribunais”, nesta segunda-feira (28), em transmissão ao vivo pelo Youtube da instituição. O objetivo foi instrumentalizar defensores públicos e profissionais da área jurídica com conceitos essenciais para viabilizar as revisões ajuizadas nos Tribunais Superiores, notadamente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram mais de 100 participantes on-line, em momentos de grandes discussões e debates qualificados, contando com participações de personalidades do cenário jurídico estadual e nacional, dentre eles o desembargador federal Ney Bello, pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS, que ministrou palestra magna abrindo o evento virtual.

A abertura também contou com a participação do defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, do subdefensor-geral Gabriel Furtado, e da diretora da Esdep, Cristiane Marques. “O curso contribuirá para o fortalecimento do trabalho desenvolvido pela instituição em todas as instâncias. A nossa Escola Superior vem desenvolvendo grandes parcerias e sempre organizando capacitações de altíssimo nível, com autoridades reconhecidas e renomadas, com alta capacidade técnica e prática para produzir e multiplicar conhecimento”, afirmou Alberto Bastos.

Na palestra magna, Ney Bello destacou a importância de suscitar o tema. “A atuação das Defensorias é fundamental para o progresso da jurisprudência, para a consolidação e para a maturação de discussões na seara penal. Portanto, precisamos discutir a relevância da participação desta instituição nas cortes de apelação dos tribunais superiores, lógico que dentro de viabilidade orçamentária de cada uma, mas é um problema que deve ser enfrentado para melhor aproveitamento de grande parte da população pobre e vulnerabilizada”, ressaltou o desembargador.

Após a abertura oficial, foi realizado debate envolvendo os participantes, conduzido pela especialista em Direito Tributário e assessora jurídica federal, Aline Bacelar, e pelo defensor público Rodrigo Casimiro Reis, que, por mais de 10 anos, foi assessor de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

“O tema abordado é de suma relevância para profissionais da área do Direito porque trata de matérias que nem sempre são vistas com a devida profundidade na graduação, tampouco nos livros jurídicos. O curso promove, ainda, a aproximação dos profissionais da área do Direito com o STJ, expondo a composição e a competência interna do Tribunal Superior e o entendimento atual da Corte sobre o juízo de admissibilidade de recursos especiais”, concluiu Rodrigo Reis.

Nas palestras, as autoridades traçaram um breve panorama atual sobre a importância das cortes superiores, desvendaram situações e métodos complexos de produção e ajuizamento de recursos e inovações evolutivas processuais. As discussões permanecerão salvas no endereço na instituição e todos os inscritos conectadas no Youtube da Defensoria maranhense receberão certificação – que obedecem a critérios da Esdep.