NE REF. 3º APOSTILAMENTO DE CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ZE DOCA/MA . CONTRATO Nº 030/2018. PROC: 380/2022

NE REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA. CONTRATO Nº 006/2013. PROC: 146/2022

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA CONTRATO Nº 087/2017. PROC: 155/2022.

NE REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL NO BAIRRO RENASCENCA II EM SLZ/MA, CT Nº 025/2020. PROC. 145/2022.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ- MA. CT Nº 57/2014. PROC. 138/2022.

NE REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS- MA. CT Nº 061/2018. PROC. 134/2022.

NE REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE SANTA HELENA/MA NO EXERCÍCIO 2022. CONTRATO Nº 031/2016. PROC: 156/2022

NE REF. LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA- MA. CT Nº 014/2015 PROC. 270/2022.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA. CT Nº036/2016, PROC. 150/2022.

NE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO COM ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO PARA CONSISTRH.CT Nº 082/2019.PROC.192/2022.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA O NOVO PRÉDIO DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 334/2022. CONTRATO Nº30/2022.

NE REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA- MA. CT Nº 033/2014. PROC. 68/2022.

NE REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA- MA. CT Nº 033/2014. PROC. 68/2022.

LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA CONTRATO 021/2014. PROC. 199/2022.

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE COROATÁ/MA NO EXERCÍCIO 2022. CONTRATO Nº 060/2014. PROC: 130/2022

NE REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE SANTA RITA/MA. CONTRATO Nº 043/2013. PROC: 158/2022

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO- MA. CT Nº 034/2016, PROC. 149/2022.

NE REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA.MUNICIPIO DE CODO-MA.PROC.239/2022,CONTRATO 021/2018.

NE REF. LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE VIANA/MA NO EXERCÍCIO 2022. CONTRATO Nº 009/2013. PROC: 381/2022

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM- MA. PROC. 0066/2022.

NE REEQUILIBRIO FINANCEIRO CT Nº 90/2021 REF. AO FORNECIMENTO E INSTALACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE FACHADA VENTILADA DA NOVA SEDE DPE/MA CONF. PROC. 267/2022

NE REF. AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NUCLEOS REGIONAIS E SEDE CONF. PROC. 495/2022

NE REF. AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA (VASILHAMES PARA AGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NUCLEOS REGIONAIS E SEDE CONF. PROC. 495/2022

NE EM FAVOR DA ESTAGIARIA DE DIREITO KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 /DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MARANHÃO. PROC. 0421/2022.

NE EM FAVOR DA ESTAGIARIA DE DIREITO JESSICA DE JESUS SANTOS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 /DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MARANHÃO. PROC. 0423/2022.

2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2017 DO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA. PROC. 57/2022

NE REF. AO FORNECIMENTO DE MATERIALDE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NUCLEOS REGIONAIS E SEDE CONF. PROC. 494/2022

ADIANTAMENTO PARA PEDRO ICARO C.SANTIAGO VIANA,DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM.

PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA A COLABORADORA GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR TRABALHO DE CAMPO NOS DIAS 03 E 04/06/2022, NO MUNICÍPIO DE BREJO- MA. PERÍODO DE AFASTAMENTO 02 A 04/06/2022.

03(TRES)DIARIAS PARA JORRIMAR CARVALHO DE SOUSA JUNIOR,COLABORADOR,REALIZAR TRABALHO DE CAMPO NO MUNICIPIO DE BREJO-MA.PERIODO 02/06/22 A 04/06/22.