SERVIÇO DE ENGENHARIA, REFORMAS E/OU ADEQUAÇÕES DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA DPE/MA. EXERCÍCIO 2022- PROCESSO 189/2022. CONTRATO Nº 105/2021.

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS TIPO PISO TETO, COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, PORTAS, KITS FERRAGENS PARA OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DPE/MA. PROC.200/2022. CONTRATO Nº 015/2022.

NE REFORÇO REF. ENCARGOS TRIBUTARIOS SOBRE O RECOLHIMENTO DE INSS COMPETENCIAS 06 E 07/2019 CONFORME PROCESSO Nº465/2022

NE REFORCO REF. MULTAS E JUROS DE ENCARGOS TRIBUTARIOS SOBRE O RECOLHIMENTO DE INSS COMPETENCIAS 06 E 07/2019 CONFORME PROCESSO Nº465/2022

PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA INDENIZATÓRIA PARA A AUXILIAR DE SERVIÇOS MARIA EMILIA CARVALHO OLIVEIRA, ONDE TEVE COMO OBJETIVO A ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA- MA. NO DIA 14/05/2022.

NE REFERENTE A CONTRATACAO DE MOTORISTAS NAS CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 003/2022-DPE/MA RESULTANTE DO PREGAO ELETRONICO SRP Nº004/2022-DPE/MA CONF. PROC. Nº 462/2022

PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS PARA O ASSESSOR SENIOR DAS-1 SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, QUE TEVE COMO OBJETIVO ACOMPANHAR E CONDUZIR O CORREGEDOR GERAL E A OUVIDORA GERAL AO MUNICÍPIO DE TURIAÇU- MA. PERÍODO DE 12 A 14/05/2022.

REFERENTE AO PROFISSIONAL DIEGO BRUNNO RIBEIRO CHAGAS, DO CONVENIO 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADA DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.474/2022.

NE ADITIVO CT Nº 136/2021 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.1324/2021.

PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA A CHEFE DA OUVIDORIA GERAL, FABRIOLA DINIZ ARAUJO DE JESUS. COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEOS DA DPA/MA EM TURIAÇU- MA. NOS DIAS 12 E 13/05/2022.

03(TRES)DIÁRIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO,ASSESSOR JUNIOR DAS-2,IRÁ REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA,CERIMONIAL E TRANSMISSÃO AO VIVO NA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO NO MUNICIPIO DE TURIAÇU-MA.DIAS 12 A 14/05/2022

PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO E PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU- MA. PERÍODO DE 10 A 13/05/2022.

03(TRES)DIÁRIAS PARA MARIA DALVA ALMEIDA DE MORAES REGO CUTRIM,,ASSESSOR JUNIOR DAS-2,IRÁ REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA,CERIMONIAL E TRANSMISSÃO AO VIVO NA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO NO MUNICIPIO DE TURIAÇU-MA.DIAS 12 A 14/05/2022

PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA O CHEFE DA DIV. DE OPER. E SUPORT. RONILSON CAMARA COSTA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DA PARTE LÓGICA, FIREWALL, INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E TREINAMENTO DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DO NÚCLEOS DA DPE/MA, QUE SERÁ INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA- MA. PERÍODO DE 11 A 14/05/2022.

03(TRES)DIARIAS PARA IDELVALTER NUNES DA SILVA.DEFENSOR PUBLICO 4 CLASSE, IRA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS NUCLEOS DE TURIAÇÚ-MA E ANAJATUBA -MA.DIAS 12 A 14/05/2022.

PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA O DEFENSOR PÚBLICO 3 CLASSE/ DEFENSOR PUBLICO GERAL, ALBERTO PESSOA BASTOS. COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO ECOLÓGICO DE TURIAÇU DA DPE/MA. NOS DIAS 12 E 13/05/2022.

04(QUATRO)DIARIAS PARA KEILA DINIZ GOMES,ASSESSOR JUNIOR DAS-2. IRA REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DA DPE/MA.QUE SERA INSTALADO NO MUNICIPIO DE TURIAÇU-MA,PERIODO DE 10/05 A 13/05/2022.

NE 04 diarias para o servidor JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO, ASSESSOR SENIOR, para conduzir e acompanhar os servidores que irão realizar a estruturação do Núcleo da Defensoria Pública, que será implantado no município de Anajatuba-MA no período de 11 a 14/05/2022. Proc 0410012001/2022.

PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA INDENIZATÓRIA PARA O ASSESSOR SENIOR DAS- 1, VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA. COM O OBJETIVO DE LEVAR E BUSCAR EQUIPAMENTOS NOS NÚCLEOS DE AÇAILÂNDIA EBURITICUPU -MA.DIA 09/05/2022.

NE 04 diarias para Juliana Rachel Vidigal do O, Assessora Especial II, para realizar a estruturação do Núcleo da Defensoria Pública, que será implantado no município de Anajatuba-MA no período de 11 a 14/05/2022. Proc 0411117001/2022.

REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, PARA A REALIZAÇÃO DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO 2022. PROC. 186/2022

ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR,REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO PASSEIO.CAMINHÃO BAÚ,COM MOTORISTA E/OU SEM COMBUSTIVAL,PARA DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E MATERIAIS DA DPE/MA.PROC,461/2022.CONTRATO 038/2017.

NE REF. ENCARGOS TRIBUTARIOS SOBRE O RECOLHIMENTO DE INSS COMPETENCIA 02/2018 CONFORME PROCESSO Nº465/2022

NE REF. MULTAS E JUROS DE ENCARGOS TRIBUTARIOS SOBRE O RECOLHIMENTO DE INSS COMPETENCIA 02/2018 CONFORME PROCESSO Nº465/2022

ADIANTAMENTO PARA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO,DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE,DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO,PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA SUPERIOR DA DPE-MA.

PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA A AUXILIAR DE SERVIÇOS MARIA EMILIA CARVALHO OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA QUA SERÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU- MA. PERÍODO DE 10 A 13/05/2022.

NE 04 diárias para estruturação do Núcleo na parte lógica, Firewall, instalação de computadores e treinamento dos sistemas institucionais no município de Turiaçu no período de 10 a 13/05/2022. Proc. 0402119001/2022

04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS,ASSESSOR JUNIOR DAS-2.,IRA CONDUZIR SERVIDOR DESTA DPE/MA AO MUNICIPIO DE TURIAÇU-MA.DIAS 10/05 A 13/05/2022

NE 01 diaria para o servidor JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO,ASSESSOR SENIOR, Acompanhar e conduzir servidor da Defensoria Pública ao Núcleo Regional de Icatu da DPE/MA no periodo de 06/05/2022. Proc 0394012001/2022.

PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA ISABEL DE FATIMA AMORIM GONZALEZ LOPZIC (ANASLISTA EXECUTIVIO/SUPERVISOR), COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DA PESSOA IDOSA, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, JUNTAMENTE COM O CEDIMA, NO MUNICÍPIO DE COROATÁ- MA. PERÍODO DE 09 A 12/05/2022.