REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE CEDRAL/MA NO EXERCÍCIO 2022. CONTRATO Nº 060/2018. PROC: 70/2022

NE REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE SANTA HELENA/MA NO EXERCÍCIO 2022. CONTRATO Nº 031/2016. PROC: 156/2022

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ESPERANTINOPOLIS/MA NO EXERCÍCIO 2022. CONTRATO Nº 080/2015. PROC: 131/2022.

NE REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM DA DPE/MA. CONTRATO Nº 004/2012. PROC.233/2022.

NE REF LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA CONTRATO 021/2014. PROC. 199/2022

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ROSARIO/MA. EXERCÍCIO 2022. CONTRATO Nº 040/2016 PROC: 152/2022

NE REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA CONTRATO Nº 087/2017. PROC: 155/2022

NE REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM- MA. PROC. 0066/2022.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA- MA. PROC. 68/2022.

REFERENTE AO PROFISSIONAL EDSON LIMA FRAZÃO, DO CONVENIO 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VITUAL PARA AS PESSOAS PRIVADA DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0458/2022.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO,REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA.MUNICIPIO DE CODO-MA.PROC.239/2022,CONTRATO 021/2018.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E ACRESCIMO DE VALO, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA.MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA,PROC227/2022.CONTRATO 05/2012..

NE EM FAVOR DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 /DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MARANHÃO. PROC. 0457/2022.

REFERENTE PROFISSIONAL ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA ,ASSESSORA JURIDICA.DO CONVENIO 880896/DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA PESSOAS PRIVADA DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO.PROC.454/2022.

REFERENTE PROFISSIONAL THAIS AUZIER QUEIROZ ,ASSESSORA JURIDICA.DO CONVENIO 880896/DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA PESSOAS PESSOAS PRIVADA DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO..PROC.455/2022.

NE REF. ENCARGOS DE PESSOAL INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS - 5º TERMO ADITIVO, CONVÊNIO Nº 880896/2018 /DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MARANHÃO. PROC. 0425/2022.

NE REF. ENCARGOS DE PESSOAL INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS - 5º TERMO ADITIVO, CONVÊNIO Nº 880896/2018 /DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MARANHÃO. PROC. 0425/2022.

NE 10 DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O,ASSESSOR ESPECIAL, REALIZAR A ESTRUTURACAO DO NOVO NUCLEO NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA. PERIODO 26/04 A 05/05/22 CONF PROC 0345117001/2022

NE 05 DIARIAS PARA MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS,ASSESSOR JUNIOR, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL E ADAPTACAO DOS MODULOS E CONTAINERES DA IMPLANTACAO DO NOVO NUCLEO NO MUNICIPIO DE COROATA-MA. PERIODO 25/04 A 29/04/22 CONF PROC 0342117001/2022

NE 05 DIARIAS PARA JOSE MARIA COSTA SERRAO,AUX. DE MANUTENCAO, ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E ADAPTACAO DOS MODULOS EM CONTEINERES, PARA IMPLANTACAO DO NOVO NUCLEO NO MUNICIPIO DE COROATA-MA. PERIODO 25 A 29/04/22 CONF PROC 0343117001/2022

PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA INDENIZATÓRIA PARA O SUPERVISOR CESAR RAFAEL PIMENTEL ESSER, ONDE REALIZOU VISTORIA NA ESTRUTURA DO NÚCLEO REGIONAL DE ROSÁRIO-MA. NO DIA 23/04/2022.

PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA O ASSESSOR SENIOR DAS-1 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, COM O OBJETIVO DE LEVAR MATERIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS NÚCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA EM COELHO NETO, CODÓ, TIMON, PEDREIRAS E BALSAS- MA. PERÍODO DE 25 A 27/04/2022.

NE 10 DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO,ASSESSOR SENIOR, ACOMPANHAR E CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIAR A ESTRUTURACAO DO NOVO NUCLEO NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA. PERIODO 26/04 A 05/05/22 CONF PROC 0340012001/2022

09(DIARIAS) PARA WELITON MENDES RAMOS,ASSESSOR JUNIOR DAS-2, IRÁ CONDUZIR E ACOMPANHAR SERVIDORES DESTA DPE/MA AO MUNICIPIO DE TURIAÇU-MA.DIAS 25/04 /22 A 03/05/2022

ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDAS APRESENTADAS PELO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ITAQUI BACANGA.

PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA O DEFENSOR PÚBLICO GERAL- 3º CLASSE ALBERTO PESSOA BASTOS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE NA CIDADE DE FORTALEZA- CE. PERÍODO DE 26 A 29/04/2022.

ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LÇIMA,CHEVE DE DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. ATENDER DEMANDA DA DPE/MA,PARA OS NUCLEOS.

NE EM FAVOR DA ESTAGIARIA DE DIREITO KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 /DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MARANHÃO. PROC. 0421/2022.

NE EM FAVOR DA ESTAGIARIA DE DIREITO MARIA LUISA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 /DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MARANHÃO. PROC. 0406/2022.

NE EM FAVOR DA ESTAGIARIA DE DIREITO JESSICA DE JESUS SANTOS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 /DIRPP/DEPEN, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MARANHÃO. PROC. 0423/2022.