REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N 116/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0001994.110001167.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 118/2026 PARA O SERVIDOR JOAO FORTES DE PADUA NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESÉSAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0001746.110001019.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR FASE FINAL DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 01/04 A 02/04/2026. PROC.0001995.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DO DEFENSOR GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ROSÁRIO/MA, NA DATA DE 01/04/2026. PROC.0001950.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001963.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 115/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC. 0001958.110001043.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 10/04 A 12/04/2026. PROC.0001962.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO E MATINHA/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001794.110000972.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON DA ROCHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SANTA INÊS À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 10/04/2026. PROC.0001836.110001212.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026

REFERENTE A 09(NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO EM SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001889.110000932.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) CURSO DE FORMACAO DE LIDERANCAS POPULARES - POLO CAXIAS/MA. PERIODO: 10/04/2026 a 11/04/2026. PROC. 0001973.110000973.0.2026

Pagamento de 01 diária para Antônio Francisco Ferreira ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

07(SETE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.SÃO LUIS-MA ASÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 06/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001838.110000936.0.2026.

Pagamento de 01 diária para Raphaela silva ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Juliana Barroso ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Rosicleia Machado ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Ingrid do Nascimento ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Manuel Alves ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE SITUADO NO BAIRRO DA CIDADE OLIMPICA EM SAO LUIS/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 001/2026. PROC. 0005461.110000937.0.2026

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 07 DIARIAS PARA O ASSESSOR GABRIEL MENDES , PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE LOGICA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 12/04/2026. PROC 000183911000093202026 , EXERCICIO 2026.

DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 08/04/2026. PROC.0001798.110000943.0.2026