PAGAMENTO DE 07 DIARIAS PARA O ASSESSOR GABRIEL MENDES , PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE LOGICA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 12/04/2026. PROC 000183911000093202026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026

REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE SITUADO NO BAIRRO DA CIDADE OLIMPICA EM SAO LUIS/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 001/2026. PROC. 0005461.110000937.0.2026

Pagamento de 01 diária para Manuel Alves ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Ingrid do Nascimento ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Rosicleia Machado ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Juliana Barroso ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Raphaela silva ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

07(SETE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.SÃO LUIS-MA ASÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 06/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001838.110000936.0.2026.

Pagamento de 01 diária para Antônio Francisco Ferreira ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) CURSO DE FORMACAO DE LIDERANCAS POPULARES - POLO CAXIAS/MA. PERIODO: 10/04/2026 a 11/04/2026. PROC. 0001973.110000973.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 110/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS/MA. PROC. 0001784.110001002.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR DO TRASLADO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001848.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001801.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001796.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTADEFENSOR PUBLICO-INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. CAXIAS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 12/04/2026 A 14/04/2026.PROC.0001947.1100000935.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001802.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS MANOEL GUTERLAN , RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS OBRAS NO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179911000094302026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001845.110000937.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE RIACHÃO -MA, PERIODO DE 06/04/2026 A 10/06/2026 PROC 000179511000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 09/04/2026. PROC.0001797.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR HUGO DE ANDRADE PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DAS USINAS SOLARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À TUNTUM, SÃO DOMINGOS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 09/04/2026. PROC.0001803.110000943.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃOEM SANTA QUITERIA/MA.SÃO LUIS A SANTA QUITERIA DO MARNHÃO-MA.PERIODO 14/804/2026 A 16/04/2026.PROC.0001114.110001218.0.2026.

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COM HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADA AO SUPORTE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2026-DPE/MA. PROC.0001607.110000936.0.2026