REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇ~ÇAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 03/08/2026 A 07/08/2026.PROC.0004501.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CRISTIANE MARQUES MENDES (DEFENSOR GERAL) PARTICIPACAO E APRESENTACAO DE TRABALHO NO EXPOJUD USA EM ORLANDO/FLORIDA, USA. PERIODO: 02/08 a 07/08/2026. PROC. 4481.110000948.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SAMIR VALONES GOMES, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, DE SÃO LUIS PARA ARAME. VIAGEM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004503.110000943.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 27/07/2026 A 31/07/2026.PROC..0004477.110001296.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA ZENEIDE PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA. PERIODO:27/07/2026 a 31/07/2026. PROC. 0004476.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004449.110000950.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 000478.110001296.0.2026

REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0002874.110001059.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0004388.110000996.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 279/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CANTANHEDE/MA. PROC. 0004417.110000989.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA REALIZAR O TRASLADO DA EQUIPE DA DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004413.110001296.0.2026

REEMBOLSO PARA O SERVIDOR JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES REF DESPESAS COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL -IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003783.110001157.0.2026

REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0003387.110000980.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0003831.110001119.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CEDRAL/MA. PROC.0004349.110000992.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.