REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004181.110001296.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAINARA MORAIS BRAGA, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA DEFENSORA PAULA FERREIRA TRINDADE, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DEANAJATUBA-MA.PROC.0003977.110000980.0.2026.

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA. PROC 0004068.110000985.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAR DO 8º ENCONTRO DE TAMBORES DE BACABAL, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. SÃO LUIS-MA A CODO-MA.PERIODO 17/07/2026 A 19/07/2026.PROC.0004046.110001254.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR JOÃO FORTES DE PADUA NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PEDREIRAS. PROC 0004060.110001019.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: 101/2025 - DPE/MA REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. PROC. 0002619.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004104.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS COMPLEMENTARES À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA, IMPERATRIZ E ESTREITO/MA, NAS DATAS DE 18/07 A 25/07/2026. PROC.0004120.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004103.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS PARA BREJO, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004099.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-II CONGRESSO MARANHENSE DE PREVENÇÃO PELA VIDA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 01/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003815.110001219.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004100.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004102.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVI,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO/MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 13/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004097.110000943.0.2026.

4 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR IDELVALTER NUNES DA SILVA, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, NOS DIAS 01/07/2026 A 04/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL Pr. nº 0002535-83.2016.8.10.0066. PROC 0003846.110001064.0.2026

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0003104.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL-VISITA PARA FINS DE ESTUDO SOCIALNO POVOADO VENEZA,SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 09/07/2026 A 10/07/2026.PROC.0004042.110001050.0.2026.

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR GABRIEL MENDES MOUTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DA DPE/MA DURANTE A EXPOIMP, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004032.110000932.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NAS DATAS DE 14/07 A 16/07/2026. PROC.0003984.110001084.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOV. NUNES FREIRE/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 02/07/2026. PROC.0003981.110001084.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA PÚBLICA, NOS DIAS 07 A 09 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003995.110001218.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CODO/MA.PINDARE MIRIM-MA A CODO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 04/07/2026.PROC.0003813.110001021.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA MYLENA PRIVADO PARA REALIZAR VISITA AO POVOADO VENEZA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 09/07 A 10/07/2026. PROC.0004038.110001050.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL SÃO LUIS-MA A AMARANTE DO MARANHÃO-MA.PERIODO 01/07/2026 A 04/07/2026.PROC. 0003848.110001064.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA CONDUZIR CARRETA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0004002.110000937.0.2026