REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA COMPLEMENTAR À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 09/05/2026. PROC.0002616.110000943.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900022/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001753.110000943.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES ASSESSOR JUNIOR- INAUGURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE SANTA LUZI E MONÇÃO. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.DIA 12/05/2026.PROC. 0002538.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0002417.110001019.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026

REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA DPE/MA, NA REGIÃO DOS COCAIS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002454.110000948.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002595.110000954.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE PROJETO IMERSÃO:PRECEDENTES NA PRÁTICA EDIÇÃO-ESPECIAL PARA DEFENSORIAS PUBLICAS, EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/03 A 21/03/2026. PROC.0001434.110000948.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE CODO/MA AO MUNICIPIO DE ANAPURUS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002555.110001160.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES NO NUCLEO DE CAIXAS/MA, SAINDO DE TIMON/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/05/2026. PROC.0002465.110001035.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DA REDE LÓGICA DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002492.110000932.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- RETORNO DE RIACHÃO POSINAUGURAÇÃO. RIACHÃO-MA A SÃO LUIS-MA. DIA 01/05/2026.PROC.0002466.110000932.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 159/2026 PARA SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS. PROC. 0002399.110000984.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES MARIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002467.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 187/2026 PARA IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE TUTOIA. PROC. 0002354.110001038.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DE AÇÃO INSTITUCIONAL. SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 07/05/2026 A 08/05/2026. PROC.0002530.110000953.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026