CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001470.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA INGRID CUNHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUCICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. SANTA INES-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA. PERIODO 17/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001455.110001212.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA VIVIANE BRANDÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COELHO NETO/MA. PROC.0001467.110000995.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BOM JARDIM/MA. PROC.0001298.110000987.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO -PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL EM SANTA HELENA.SÃO LUIS-MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 10/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001282.110000961.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF SAMPAIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0001332.110001034.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PAULA TRINDADE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PORTO FRANCO/MA. PROC.0001309.110001196.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº68/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC.0001313.110001043.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, BEM COMO CONSULTORIAS PARA CADASTRO E ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA O eSOCIAL. PROC.0000553.110000942.0.2026

REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001310.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO HUGO SANTOS SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0001294.110001000.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO HUGO SANTOS SOUZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESPERANTINOPOLIS/MA. PROC.0001294.110001000.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO N.º 149/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2024. PROC.0000741.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA OS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA E ARAIOSES/MA. PERIODO:09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001462.110000937.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAILANA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001463.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA AO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001457.110000937.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026