4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, DE ANAJATUBA A ICATU, NOS DIAS 14/09/2026 A 17/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES DE JURI. PROC 0005353.110000980.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A ESPERANTINÓPOLIS, NOS DIAS 22/09/2026 A 25/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005597.110001164.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005608.110000991.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005540.110001149.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA JUS IA.PROC.0005398.110001182.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONE AO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/09 A 18/09/2026. PROC.0005505.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS DURANTE ACOMPANHAMENTO DA OBRA. PROC 0005507.110001296.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL VIAGEM INSTITUCIONAL A CIDADE DE BALSAS,APOIO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO TE ALUI MULHER.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 13/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005399.110000949.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR A MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA OPERAÇÃO DE TODOS OS ATIVOS DE INFORMÁTICA NO NUCLEO DE BARREIRINHAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005424.110000932.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO CERTIDÃO NA MÃO, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005418.110000961.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-CONDUZIR UNIDADE MOVEL AÇÃO SOCIAL BALSAS.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18//09/ 2026..PROC.0005489.110001296.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA ACAO SOCIAL - DAIEG AO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PERIODO: 14/09/2026 a 18/09/2026. PROC. 0005500.110001296.0.2026

SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº093/2021-DPE/MA, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0004995.110001297.0.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº061/2025, REFERENTE AO SEGURO PATRIMONIAL PARA BENS IMÓVEIS E MÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2025. PROC.0004846.110000936.0.2026

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE DESTINADO À READEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025. PROCESSO Nº 0005091.110000938.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE E NÚCLEOS DA DPE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. CONTRATO Nº 059/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021- PO/SEDUC. PROC.0005168.110001297.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS(MOBILIA) E MATERIAL DA ASCOM PARA EVENTO TE ALUI MULHER. SÃO LUIS-MA A GRAJAU, BALSAS-MA.PERIODO 10/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005433.110001296.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA CONDUZIR UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005400.110001296.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18/09/2026.PROC.0005378.110000943.0.2026..

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR ENTREGA DE MOBILIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BURITICUPU/MA, NAS DATAS DE 10/09 A 12/09/2026. PROC.0005429.110001296.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 330/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA. PROC. 0005375.110001395.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 330/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA. PROC. 0005375.110001395.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO TORQUATO SOUSA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROCESSO Nº 0005387.11000985.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO GOMES, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 13/09/2026 A 17/09/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO TE ALUI MULHER. PROC 0005227.110000950.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 13/09/2026 A 17/09/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO TE ALUI MULHER. PROC 0005227.110000950.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BALSAS-MUTIRÃO TE ALUI MULHER. IMPERATRIZ-MA A BALSAS-MA.PERIODO 15/09/2026 A 17/09/2026.PROC.0005321.110001006.0.2026.