CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO IGOR FREIRE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORIA DO MEARIM/MA. PROC.0003298.110001041.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO QUE IRÁ CONDUZIR UNIDADE MÓVEL PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM VITÓRIA DO MEARIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003485.110000937.0.2026

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CELEBRADO COM A PSICÓLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PROC.0001786.110000971.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. EXERCICIO/2026. PROC.0001111.110000938.0.2026

ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO CORREGEDOR PAULO RODRIGUES PARA PARTICIPAR DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 24/06 A 26/06/2026. PROC.0003384.110000935.0.2026

06(SEIS) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO 5ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA E ENASTIC/CNTI. TERESINA-PI A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 27/06/2026.PROC. 0002921.110001024.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- REUNIÃO COM AS COMUNIDADES DE MORROS-MA. SÃO LUIS-MA A MORROS-MA.PERIODO 25/06/2026 A26/06/2026.PROC.0003432.110001218.0.2026.

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO , PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, EM ITAPECURU MIRIM-MA , PERIODO DE 18/06/2026 A 21/06/2026 , PROC 000353311000125402026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO A SERVIDORA ANNA KECCIA DE SANTANA CARVALHO, EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002470.110001033.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SUPERVISORA APARECIDA VEIGA, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005092.110000936.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005414.110001014.0.2025

REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.

REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 229/2026 PRA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CURURUPU. PROC. 0003301.110000998.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUSTAVO TORQUATO SOUSA DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003366.110000985.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. PROC.0003365.110000981.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELIMAR DE AGUIAR FRANCO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003350.1100001245.0.2026.

04(QUATRO)DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA -REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CNODP-AUDIENCIA PUBLICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS EM BRASILIA-DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 25/06/2026.PROC.0003138.110000973.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO CONDEGE EM CUIABA. SÃO LUIS-MA A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003462.110000935.0.2026.

06(SEIS) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO DE DADOS-CONDEGE/2026 E ENASTICDEFENSORIAS.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT.PERIODO 21/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003050.110000946.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO DA CONCEIÇÃO FILHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM, NAS DATAS DE 19/06A 21/06/2026. PROC.0003191.110000973.0.2026

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO (painel, armário extra alto, armário baixo, gaveteiro volante, mesa de trabalho, mesa de reunião, cadeira giratória, sofá, poltrona) PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL GERENCIADA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ACRE. PREGAO ELETRONICO 90005/2025. PROC. 0001692.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026