REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005407.110001297.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAONO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0002508.110000937.0.2026

REF LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. PERIODO: 09/2026 a 12/2026. PROC. 0005102.110001296.0.2026

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR PELO PERIODO DE 13/09/ 2026 a 13/09/2027, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004036.110000936.0.2026

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CLIPPING DE CONTEUDOS SOBRA A DPE/MA, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSAS, ELETRONICAS E DIGITAIS. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022- CPL. PROC.0002818.110000950.0.2026

REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002137.110000937.2026

5 DIÁRIAS PARA SUPERVISOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, DE SÃO LUIS A GOIANIA, NOS DIAS 13/10/2026 A 17/10/2026, PARA PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO (ENTAC 2026). PROC 0005566.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYANNE FEQUES PARA PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUIDO (ENTAC 2026). VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À GOIÂNIA/GO, NAS DATAS DE 13/10 A 17/10/2026. PROC.0005572.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA ANDRESSA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 019/2023 - DPGE/MA. PROC.0005262.110000956.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUÇAS CHAGAS ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0006070.110000983.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.

RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA MARIA CRISTINA SILVA LEMOS, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0005188.110001049.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARIA CRISTINA LEMOS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004467.110001049.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO DE MELO LIMA. PROC. Nº 0003688.110001016.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005319.110001162.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026

REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.