REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE VALORES DE REAJUSTE, SOBRE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA, MARÍTIMA E TERRESTRE, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0004418.110000936.0.2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS, COM ACESSO VIA REDE LOCAL(TCP/IP), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.;EXERCICIO/2026.PROC.0003184.110000931.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-JURI NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS.COMARCA DE CAXIAS. GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA A ALDEIAS ALTAS-MA.DIAS 29/09/2026 E 30/09/2026.PROC.0005808.110001002.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA YEDA RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DA DIVISÃO DE MATERIAL DESTA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005796.110001253.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 356/2026 PARA O SERVIDOR JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUA. PROC. 0005795.110001028.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MARACAÇUMÉ/MA. PROCESSO Nº 0005764.110001010.0.2026.

REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADEP), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0004218.110001271.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM/MA. PROC.0005724.110001021.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 352/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS. PROC. 0005740.110001002.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 353/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PROC. 0005726.110001257.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005691.110001232.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM/MA. PROC.0005724.110001021.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 353/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PROC. 0005726.110001257.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 352/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS. PROC. 0005740.110001002.0.2026

7 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA, DE SÃO LUIS A BARRA DO CORDA, BALSAS E CAROLINA, NOS DIAS 20/09/2026 A 26/09/2026, PARA TROCA DE SWITCH. PROC 0005733.110000932.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026

3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR DIEGO CARVALHO BUGS, DE SÃO LUIS A CEDRAL NOS DIAS 29/09/2026 A 01/10/2026, PARA PARTICIPAR DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005728.110001084.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,COM REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL. SÃO LUIS-MA A BACABAL-MA.PERIODO 21/09/2026 A 24/09/2026.PROC.0005722.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005691.110001232.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO INSTITUCIONAL (INTERFACE DE AUDIO E MICROFONE) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESIDADES OFICIAIS DA DPE/MA. PROC. 0004612.110000938.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO. PROC. Nº 0005600.110001157.0.2026. EXERCÍCIO 2026.