PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROCESSO Nº 0002997.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005855.110001039.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS-MA.PROC.0006025.110001018.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SUPERVISOR RICARDO LEMOS PARA PARTICIPAR DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CTI - CONDEGE, 10ª EXPOJUD. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 08/10 A 09/10/2026. PROC.0005376.110000931.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0006055.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006052.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006045.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SERGIO EVERTON COELHO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) FISCALIZAR OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE BREJO/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006044.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHOS, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 05/10/2026 A 09/10/2026 PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0006047.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZACAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006046.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL -REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NUCLEO DE MIRADOR-MA.SÃO LUIS-MA A GRAJAU-MA,TUNTUM-MA.PERIODO 07/10/2026 A 09/10/2026. PROC.0006053.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA CHAPADINHA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 28/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0006004.110001296.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA CONHECER A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA GERAL DE BRASÍLIA/DF E TRATATIVAS REFERENTE AO ESTATUTO CNCG, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/10 A 09/10/2026. PROC.0005969.110000972.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DA INSCRIÇÃO NO CLBMCS 2026-6º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTAVEIS. EM FORTALEZA-CE.PROC.0005851.110000943.0.2026.

REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026

COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.

REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA O MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 28/09/2026 a 02/10/2026. PROC. 0006000.110001296.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ÉTNICO QUILOMBOLA. PROC 0005975.110001254.0.2026