REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR DANILO CARVALHO DOS SANTOS ( ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ENCERRAMENTO DO PROJETO MUNICIPIO SUBZERO NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM. PERIODO: 13/04/2026 . PROC. 0002097.110001007.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA TECNICA LARISSA LEAL DE SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001042.110001227.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOSMODULOS ADAPTADOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA,PROC.0002051.110000943.0.2026.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE COROATA-MA.PROC.0002105.110000997.0.2026.

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº066/2024, QUE TRATA DO REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003489.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002054.110000943.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMOIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.00020257.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FAZER LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO A SEREM EXECUTADOS, RESPECTIVAMENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE DO MA E VITORINO FREIRE/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002059.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002050.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002056.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃODOSSERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002053.110000943.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/04 A 16/04/2026. PROC.0002055.110000943.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0002077.110001225.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002065.110001232.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO BRANDÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0001895.110000995.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FELIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0002048.110001025.0,2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº012/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000161.110000938.0.2026

03(*TRES) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA GERAL - INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZITÃO.SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 12/04/2026 A 14/04/2026.PROC.0001996.110000973.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, COM VIAGEM DE SÃO LUÍS À TUTÓIA E BARREIRINHAS/MA. NAS DATAS DE 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002028.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, COM VIAGEM DE SÃO LUÍS À TUTÓIA E BARREIRINHAS/MA. NAS DATAS DE 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002028.110000954.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINA DE AR 120 CM, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90037/2025 - DPE/MA. PROC.0000474.110000938.0.2026

REFERENTE A 09(NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO EM SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001889.110000932.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON DA ROCHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SANTA INÊS À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 10/04/2026. PROC.0001836.110001212.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO E MATINHA/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001794.110000972.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 10/04 A 12/04/2026. PROC.0001962.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001963.110000944.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DO DEFENSOR GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ROSÁRIO/MA, NA DATA DE 01/04/2026. PROC.0001950.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR FASE FINAL DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 01/04 A 02/04/2026. PROC.0001995.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026