CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000919.110001212.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE LORETO. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001239.110000932.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA EM IMOVEL DA DPE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001209.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU-MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 03/03/2026 A 05/03/20206.PROC.0001202.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001203.110000943.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EQUIPE DE INSPEÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/02 E 26/02/2026. PROC.0001159.110000935.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA INSPEÇÃO JUDICIAL, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001178.110001218.0.2026.

06(SEIS) DIARIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA ASSESSOR TECNICO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES EM IMPERATRIZ E DAVINOPOLIS/MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA. E DAVINOPOLIS-MA.PERIODO 02/03/2026 A 07/03/2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR JUNIOR ALEF AGUIAR SAMPAIO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROCESSO Nº 0001136.110001034.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSAFERNANDES ASSESSOR JUNIOR COBERTURA JORNALISTICA -REUNIÃO COM A COOPERATIVA APIMEL EM SANTA LUZIA DO PARUA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO PARUA-MA.PERIODO 04/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001105.110000950.0.2026.

05(CINCO)) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO. 4ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIANACIONAL DE TECNOLOGIA E V WORKSHOP DE DESEMVOLVIMENTO COLADOR. TERESINA-PI A JOÃO PESSOA-PB.PERIODO 03/03/2026 A 07/03/2026.PROC.0000905.110001024.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO CHEFE DE DIVISÃO, JOAO CARLOS RIBEIRO, PARA PARTICIPAR NO V WORKSHOP DE DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DAS DEFENSORIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À JOAO PESSOA/PB, NAS DATAS DE 03/03 A 07/03/2026. PROC.0000914.110000931.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR NOÉ JUNIOR, O QUE DISPÕE O ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000711.110001076.0.2026

REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 101/2025 - DPE/MA. PROC.0004859.110000950.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR QUE IRA REALIZAR APOIO NA ACAO SOCIAL EM SAO LUIZ GONZAGA/MA.PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001143.110000937.0.2026

08(OITO) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE LORETO-MA.SÃO LUIS-MA A LORETO/MA.PERIODO 25/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001130.11000936.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ACAO SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001132.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR REALIZAR TRANSLADO E APIO DA SERVIDORA MIRTES E LEVARA O SERVIDOR DA SUP. DE INFORMATICA ,GABRIEL MOUTA. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/206 A 04/03/2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.

REF FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PROC.0000122.110000931.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO (CATSER 30127) PARA 02 (DOIS) VEICULOS TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS ADAPTADOS COMO UNIDADES MOVEIS PERTENCENTES A DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000392.110000937.0.2026

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2025-DPE/MA, QUE TRATA DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO CONSENSUAL DE VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO EXERCICIO DE 2026. PROC 0004859.110000950.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO DA CARRETA DE DIREITOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001091.110000932.0.2026