SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA, PROC. 0000041.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº 60/2018. PROC. 0000235.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL HUMBERTO DE CAMPOS/MA. CONTRATO Nº 061/2018. PROC. 0000300.110000937.0.2025.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA, PROC. 0000263.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004745.110001068.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA -ASSESSOR JUNIROR- ATENDER DEMANDA PARA NUCLEOS DA DEFENSORIA-MA.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSISTENTE TECNICA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE PARA PARTICIPAR DA 10ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER EM BALSAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 14/11/2025. PROC.0004941.110000961.0.2025

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR, FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTICA NA AÇÃO DO PROJETO TE ALUI, MULHER, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004887.110000950.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA -ASSESSOR JUNIROR- ATENDER DEMANDA PARA NUCLEOS DA DEFENSORIA-MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA -ASSESSOR JUNIROR- ATENDER DEMANDA PARA NUCLEOS DA DEFENSORIA-MA.

08(OITO) DIARIAS PARA ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SOUAIA-SECRETARIA EXECUTIVA-PARTICIPAÇÃO COP 30 EM BELEM-PA.SÃO LUIS -MA A BELEM-PA.PERIODO 09/11/2025 A 16/11/2025.PROC.0004965.110000948.0.2025.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO SEMINÁRIO PPGD-UFRJ NO RIO DE JANEIRO/RJ, SAINDO DE TIMON/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/11 A 26/11/2025. PROC.0004499.110001035.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTAIA.PROC.0004801.110001089.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADAÇÃO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA. III SELETIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. PROC.0004500.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DE SAÚDE DA DPE/MA, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DE TODOS SERVIDORES (AS) DA MESMA. PROC.0003367.110000938.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025