CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE EM LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004229.110001009.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO LIMA DE MELO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE EM VITORINO FREIRE/MA. PROCESSO Nº 0004211.110001042.0.2025.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA SENIOR FLORISMAR SOUSA COSTA PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO PROJETO DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E AMARANTE DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 22/09 A 25/09/2025. PROC.0004224.110001006.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LARISSA LEAL DE SOUSA PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROJETO DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E AMARANTE DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 22/09 A 25/09/2025. PROC.0004226.110001006.0.2025

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) VISITA TECNICA EM ARARI, ANAJATUBA, E MIRANDA DO NORTE/MA. PERIODO: 29/09/2025 a 30/09/2025

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA SENIOR CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT PARA PARTICIPAR DAS INAUGURAÇÕES DOS PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL NO POVOADO NOVO BACABAL, NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA. TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 23/09/2025. PROC.0004151.110000977.0.2025

CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS/MA AO MUNICÍPIO DE LORETO/MA, A FIM DE REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRA, NO PERÍODO DE 22/09 A 03/10/2025. PROC. Nº 0004232.110000937.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR GILDASIO RIBEIRO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERARIO NOS MUTIRÕES. VIAGEM DE IMPERATRIZ À VILA NOVA DOS MARTIRIOS E AMARANTE/MA, NAS DATAS DE 22/09 A 25/09/2025. PROC.0004215.110001006.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIS MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO BERNARDO/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 26/09/2025. PROC.0004206.110001050.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JULIANA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 22/09 A 26/09/2025. PROC.0004222.110000937.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO LIMA DE MELO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE EM VITORINO FREIRE/MA. PROCESSO Nº 0004211.110001042.0.2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0004223.110000981.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0004223.110000981.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 257/2025 PARA A SERVIDORA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE OLINDA NOVA E VIANA/MA (Manutenção de ar condicionado, água minera)

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE EM MATÕES/MA. PROCESSO Nº 0004163.1100001012.0.2025.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 257/2025 PARA A SERVIDORA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE OLINDA NOVA E VIANA/MA (Manutenção de ar condicionado, água minera)

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DA BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET, PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A DPE/MA E O SENAI. PROC.0003952.110000956.0.2025

RESSARCIMENTO DA BOLSA DE ESTUDOS REF CURSO LANCHES GOURMET PROMOVIDO EM PARCERIA PELA DPE/MA E SENAI CONF. ATO N° 21 - DPGE, 16 DE JUNHO DE 2023. PROC. 0003889.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DA BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET, PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A DPE/MA E O SENAI. PROC.0003962.110000956.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000270.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025