REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 12/08 A 15/08/2025. PROC.0003492.110000943.0.2025

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS- ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONTUNUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM TIMBIRAS-MA. SÃO LUIS A TIMBIRAS-MA.PERIODO 12/08/2025 A 15/08/2025.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL E ENTREGA DE MODULOS ADAPTADOS PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MATOES/MA. PERIODO: 12/08/2025 a 15/08/2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC. 0000305.110000971.0.2025. CONTRAPARTIDA. FONTE: 5.500.391.415.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PUBLICO PEDRO VITOR SILVA SANTOS PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE ZÉ DOCA/MA. PROCESSO 0003252.110001043.0.2025.

04(QUATRO) DIARIAS PARA LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ- DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO I FORUM NACIONAL DA OBSERVA CUSTODIA-AUDIENCIAS DE CUSTODIA E DIREITOS HUMANOS: ESTRUTUTURAS JUDICIAIS,SALVAGUARDAS DADOS SOBRE JUSTIÇA CRIMINAL.EM BRASILIA-DF.SÃO LUIS A BRASILIA/DF.PERIODO 20/08/2025 A 23/08/2025.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 DA ASSESSORA JURIDICA FRANCELE LIMA DE SOUZA DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001786.110000971.0.2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA (CAMERA DE VÍDEO E SUPORTE PARA CAMERA) DESTINADOS À SALA DE INOVAÇÃO E AO AUDITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0001595.110000931.0.2025. EXERCÍCIO DE 2025.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DESTINADOS À SALA DE INOVAÇÃO E AO AUDITÓRIO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0001595.110000931.0.2025. EXERCÍCIO DE 2025.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA (CABO ÓPTICO) DESTINADOS À SALA DE INOVAÇÃO E AO AUDITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0001595.110000931.0.2025. EXERCÍCIO DE 2025.

CONVÊNIO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), POR INTERMEDIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO (ESMAM), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA (SEAP) E FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) PARA OFERTAR O CURSO "REACENDER A CRIATIVIDADE EM LÍDERES QUE TRATAM O DANO E O TRAUMA". PROC. 0001407.110000956.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS CONFORME CONTRATO Nº064/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022. PROC.0000805.110000950.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025