SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000280.110000937.0.2025

EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO MARANHÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0004892.110000943.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004745.110001068.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PUBLICO PEDRO VITOR DA SILVA PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE ZÉ DOCA/MA. PROC. 0002897.110001043.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA GERAL, NAISANDRA MOTA, PARA PARTICIPAR DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À PORTO VELHO/RO, NAS DATAS DE 14/07 A 18/07/2025. PROC.0002729.110000973.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VINICIUS DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0002918.110001007.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA ANDRE LUIS JACOMIN- DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICIPIO DE RIACHÃO. IMPERATRIZ-MA A RIACHÃO/MA. DIA 02/07/2025.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) FISCALIZACAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL E DA MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE MATOES/MA. PERIODO: 07/07/2025 a 11/07/2025

03(TRES) DIARIAS PARA LEIDEANE CHAVES FERREIRA-AUT.ASSISTENTE SOCIAL-VIAGEM A COMUNIDADE JOÃO DIAS NA CIDADE DE CAXIAS. SÃO LUIS-MA A CAXIAS/MA.PERIODO 09/07/2025 A 11/07/2025.

05(CINCO)DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS-ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E NONTAGEM DOS MODULOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAIOSES-MA.SÃO LUIS -MA A ARAIOSES/MA.PERIODO 07/07/2025 A 11/07/2025.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR GABRIEL PEREIRA GOMES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) INSTALACAO DOS FIREWALLS PARA IMPLANTACAO DOS LINKS DE REDUNDANCIA. SAO LUIS X IMPERATRIZ. PERIODO: 14/07/2025 a 16/07/2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PUBLICO PEDRO VITOR DA SILVA PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE ZÉ DOCA/MA. PROC. 0002897.110001043.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUSTAVO DE MELO LIMA-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PARNARAMA/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUSTAVO DE MELO LIMA-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PARNARAMA/MA.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2025 PARA O SERVIDOR AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 2 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO 13º DEFENSORIA /2ª VARA DE ENTORPECENTES/SALA DO FORUM (desinstação e instalação de novo ar-condicionado).

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUSTAVO DE MELO LIMA-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PARNARAMA/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROC.0002852.110000995.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VINICIUS DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0002918.110001007.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONVENENTE.

RREFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO GERVAZIO BARBALHO DE SANTANA NETO, CONTRATO N° 004/2024, CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN, PROC °17711000097102025, EXERCÍCIO 2025.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONCEDENTE.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000433.110000938.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. EXERCICIO DE 2025.

EXECUÇÃO DE OBRA NO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. PREGAO ELETRONICO 90026/2024-DPE/MA. PROC. 0000161.110000943.0.2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA LUCIANA DOS SANTOS LIMA. PROC. Nº 0004462.110001068.0.2025. EXERCÍCIO 2025.