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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001900
CINTIA TEREZA LIMA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 1.150,86 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000173
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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R$ 22.396,68 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000173
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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R$ 22.394,80 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000173
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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R$ 22.394,80 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000173
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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R$ 12.338,40 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000173
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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R$ 12.355,38 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000173
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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R$ 12.303,28 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000173
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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R$ 12.353,38 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000173
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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R$ 21.792,75 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001621
ASSESI BRASIL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROCESSO Nº 0002997.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 4.000,00 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000147
CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CLIPPING DE CONTEUDOS SOBRA A DPE/MA, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSAS, ELETRONICAS E DIGITAIS. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022- CPL. PROC.0002818.110000950.0.2026
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R$ 5.000,00 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001496
PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002137.110000937.2026
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R$ 1.569,60 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.731,13 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001249
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026
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R$ 2.894,78 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001249
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026
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R$ 11.579,12 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001186
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026
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R$ 1.400,00 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001186
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026
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R$ 9.822,81 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001186
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026
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R$ 9.822,81 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE001045
MARA REJANE GUIMARAES PENHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026
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R$ 2.200,00 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000915
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026
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R$ 15.240,00 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000878
TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026
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R$ 18.279,45 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000841
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026
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R$ 10.940,90 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000719
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026
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R$ 129,84 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000719
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026
|
R$ 64,92 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000719
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026
|
R$ 64,92 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000603
ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.
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R$ 7.500,00 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000061
MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026
|
R$ 1.485,38 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000479
ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026
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R$ 6.825,00 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000393
BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026
|
R$ 6.905,00 |
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09/09/2026
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EMPENHO: 2026NE000366
MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.
|
R$ 13.000,00 |
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