REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR UALASSE LOUZEIRO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000546.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000486.110000956.0.2025.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000348.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM ESTREITO/MA. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000278.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO Nº035/2022. PROC.0000284.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. CONTRATO Nº 43/2013. PROC. 0000331.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM ALCÂNTARA/MA. CONTRATO Nº052/2012. PROC.0000158.110000937.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000159.110000937.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO)DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM TIMBIRAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 22/04 A 25/04/2025. PROC.0001835.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTÔNIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 22/04 A 25/04/2025. PROC.0001833.110000943.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DE MÓDULOS PRÉ FABRICADOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO EM BEQUIMÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 22/04 A 25/04/2025. PROC.0001832.110000943.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2025 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS (Aquisição de Material e Serviços Diversos) . PROC. 0001841.110000944.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº82/2025 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO (Manutenção de Ar condicionado, conserto de portão, compra de água mineral e conserto de porta) . PROC. 0001829.1100001022.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2025 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS (Aquisição de Material e Serviços Diversos) . PROC. 0001841.110000944.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2025 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS (Aquisição de Material e Serviços Diversos) . PROC. 0001841.110000944.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº82/2025 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO (Manutenção de Ar condicionado, conserto de portão, compra de água mineral e conserto de porta) . PROC. 0001829.1100001022.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO FERJ, CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020 - EXERCÍCIO 2025. PROC.0000119.110000959.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000340.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000270.110000937.0.2025

5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 REF LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. PROC. 0000024.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, PARA CURSO DE 2ª GRADUAÇÃO, CONCEDIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, GARANTIDO PELO ATO NORMATIVO Nº 056/2025 - DPGEMA. PROC.0005463.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, PARA CURSO DE 2ª GRADUAÇÃO, CONCEDIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, GARANTIDO PELO ATO NORMATIVO Nº 056/2025 - DPGEMA. PROC.0005463.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 2 (TIMBIRAS). PREGÃO ELETRONICO Nº 900022/2025-DPE/MA. PROC.0004327.110000943.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA LUCIANA DOS SANTOS LIMA. PROC. Nº 0004462.110001068.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

04(QUATRO)DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO-ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JULIANA RACHEL DURANTE INSPEÇÃO TECNICA.SÃO LUIS A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 22/04/2025 A 25/04/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO MANOEL GUTERLAN. VIAGEM DE SÃO LUÍS À BEQUIMÃO/MA, NAS DATAS DE 22/04 A 25/04/2025. PROC.0001814.110000937.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.