NE REF LOCACAO DE IMOVEL PARA O NUCLEO DE SANTA QUITERIA CONFORME CONTRATO Nº021/2016. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 14611000093702024

NE REF LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA ATRAVES DO CONTRATO Nº 31/2022-DPE/MA. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 311100009370/2024

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA ATRAVES DO CONTRATO Nº 043/2013-DPE/MA. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 1431100009370/2024

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, EXERCÍCIO 2024. PROC.423.110000957.0.2024

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AÇAILANDIA/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.53.110000937.0.2024.

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM GRAJAU/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.71.110000937.0.2024.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2022- TJ/TO. PROC.593.110000931.0.2024

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS (1500 Mbps), CONFORME CONTRATO 60/2023, EXERCÍCIO 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. PROC.542.110000931.0.2024.

PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INERENTES A AREA DE FORMAÇÃO ACADEMICA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 419.110000957.0.2024.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROL DA SERVIDORA GISELE QUEIROZ LIMEIRA PAULA. PROC.14.110000956.0.2024.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 99/2020. PROC.585.110000975.0.2024

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 99/2020. PROC.585.110000975.0.2024

REF RESSARCIMENTO PARTICIPAÇÃO NO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS (IBDFAM) - RJ NO EXERCÍCIO DE 2024. PROC. 3169.110000956.0.2024

REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONVÊNIO 006/2018 DPE/SSPMA- POLICIAIS MILITARES DA RESERVA. PROC.23.110000936.0.2024

REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONVÊNIO 006/2018 DPE/SSPMA- POLICIAIS MILITARES DA RESERVA. PROC.23.110000936.0.2024

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA CATARINA PINHEIRO SILVA(CHEFE DA DIVISAO DE SERVI. GER. T), PARA CUSTEAR DESPESAS REF. A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE FERRY BOAT. PROC.1025.110000937.0.2024

REFERENTE A LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM-MA. CONTRATO Nº21/2018. EXERCICIO/2024. PROCESSO Nº 33.110000937.0.2024.

Pagamento de três (3) diárias, para o Defensor Publico DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO , com o objetivo de inspeção judicial em Pastos Bons , entre os dias 13/03/2024 a 15/03/2024 , processo n°991.110001050.0.2024

Pagamento de duas (2) diárias para Assessor Junior das-2 Fernanda da Silva de Sousa Fernandes , para a cobertura de inauguração de econúcleo de São bento , entre os dias 13/03/2024 a 14/03/2024 , processo n°1029.110000950.0.2024

Pagamento de duas (2) diárias para Assistente Social Mariana Vitor Lima , para participação de profissional no Encontro Formativo do Psicossocial , entre os dias 11/03/2024 a 12/03/2024, processo n° 914.110000961.0.2024

Pagamento de 2 diárias, para a Assistente Social Jeane Karla Costa , para a participação de profissional no II Encontro Estadual de Formação e Planejamento, processo n°946.110000961.0.2024 , entre os dias 11/03/2024 a 12/03/2024

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE LUIZ DE SOUSA JUNIOR (AUT ASSITENTE SOCIAL) PARTICIPACAO DE PROFISSIONAL NO II ENCONTRO ESTADUAL DE FORMACAO E PLANEJAMENTO . TIMON/SAO LUIS-MA. PERIODO: 11/03/2024 A 12/03/2024.

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA IANAKELLY FREITAS SILVA (AUT PSICOLOGO) PARTICIPACAO DE PROFISSIONAL NO ENCONTRO FORMATIVO DO PSICOSSOCIAL. IMPERATRIZ/SAOLUIS-MA. PERIODO: 11/03/2024 A 12/03/2024,

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A GUARDA DE MOBILIA,CONFORME CONTRATO 95/2022-EXERCICIO 2024 PROC.20311000937/2024.

NE REF LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA CONFORME CONTRATO Nº 014/2015. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 10211000093702024

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 04/2012, PARA EXERCÍCIO DE 2024. PROC.198.110000937.0.2024

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, EM BURITICUPU/MA, CONFORME CONTRATO Nº 15/2015. EXERCÍCIO 2024. PROC.37.110000937.0.2024

REF LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE VIANA/MA. CONTRATO 9/2013. PROCESSO Nº 157.110000937.0.2024. EXERCICIO /2024.

NE REF LOCACAO DE IMOVEL PARA O NUCLEO DE SANTA HELENA CONFORME CONTRATO Nº 031/2016 REFERENTE AO EXERCICIO/2024.PROC.14911000093702024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ARES INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO Nº 092/2021. EXERCICIO DE 2024. PROC. 399.110000937.0.2024.