REF. FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO. CT Nº 52/2022. PROC 78/2023

REF. AQUISICAO DE IMOVEL DA SEDE DPE ATRAVES DO CT Nº 99/2020. PROC. 52/2023

REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3 ATRAVES DO CT Nº 123/2022. PROC 51/2023

05 DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS CIVIS PARA O NOVO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE EM SÃO BENTO/MA, NO PERIODO DE 11/12 A 15/12/2023. CONF. PROC. Nº 02939.117.001/2023

02(DUAS) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA AUDIOVISUAL PARA RETIFICAÇÃO DE DUAS MULHERES TRANS. EM GUIMARAES/MA.PERIODO 12/12/23 E 13/12/2023.

5(CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, ASSESSOR JUNIOR, COM NECESSIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO REGIONAL EM MIRINZAL/MA, NOS DIAS 11/12/2023 A 15/12/2023. PROC.2933.113.001/2023

02(DUAS) DIARIAS PARA GISELE SILVA CARVALHO, ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA DFA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO ECOLOGICO DA DPE/MA EM URBANO SANTOS/MA.PERIODO 13/12/23 E 14/12/2023

5(CINCO) DIARIAS PARA JOSÉ RIBAMAR TRINDADE NETO, ASSESSOR JUNIOR, COM NECESSIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, E TAMBÉM DEMONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS PARA NOVO NÚCLEO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, DIAS 11/12/2023 A 15/12/2023. PROC.2925.117.001/2023

07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR GABRIEL MENDES MOUTA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ESTRUTURACAO LOGICA DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PERIODO: 08/12/2023 A 14/12/2023

07(SETE)DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO,ASSESSOR SENIOR-ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA EM URBANO SANTOS.PERIODO 08/12/23 A 14/12/2023.

1(UMA) DIARIA PARA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE, DEFENSOR PUBLICO, ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA EM AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO MC, QUE OFERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO CARENTE, NO DIA 08/12/2023. PROC.2886.151.010/2023

1(UMA) DIARIA PARA WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA, ASSESSOR JUNIOR, QUE IRA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA EM AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO MC, QUE OFERTA CURSOS PROFISISONALIZANTES À POPULAÇÃO CARENTE. NO DIA 08/12/2023. PROC.2888.151.010/2023

01(UMA)DIARIA INDENIZATORIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS,SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-VIAGEM NA FUNÇÃO DE MOTORISTA COM SUB DEFENSOR PUBLICO GEARAL,AO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. DIA 07/12/2023.

2(DUAS) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO, ASSESSOR JUNIOR, NA COBERTURA DE INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA EM PIO XII-MA, NOS DIAS 05/12/2023 E 06/12/2023. PROC.2926.073.001/2023

01(UMA) DIARIA INDENIZATORIA PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICIPO DE CIDELANDIA/MA.EM AÇÃO SOCIAL PELO INSTITUTO MAC,QUE OFERTA CURSOS PROFICIONALIZANTES A POPULAÇÃO CARENTE.AÇAILANDIA E CIDELANDIA/MA DIA 08/12/2023.

1(UMA) DIARIA PARA JOAO PEDRO SOARES SILVA, ASSESSOR JUNIOR, QUE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA EM AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO MC, QUE OFERTA CURSOS PROFISISONALIZANTES À POPULAÇÃO CARENTE, NO DIA 08/12/2023. PROC. 2892.151.010/2023

6º ADITIVO NO CONTRATO Nº 064/2016 , DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM,/MA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM HUMBERTO DE CAMPOS/MA. VÁLIDO POR 12 MESES A PARTIR DE DEZEMBRO/2023

1° ADITIVO/N° 060/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. PROC. 2204.012.001/2023. NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023.

1° ADITIVO/N° 060/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. PROC. 2204.012.001/2023. NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REF ADITIVO DE VIGENCIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES DO PREDIO SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023

REF ADITIVO DE VIGENCIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES DO PREDIO SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018- SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA,PERGÃO PRESENCIAL PROC.574/2023.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018- SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA,PERGÃO PRESENCIAL PROC.574/2023.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018- SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA,PERGÃO PRESENCIAL PROC.574/2023.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018- SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA,PERGÃO PRESENCIAL PROC.574/2023.

NE REF 4º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº45/2023,REFERENTE AO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI/MA.PROC.1070012001/2023. MÊS DE SETEMBRO

NE REF 4º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº45/2023,REFERENTE AO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI/MA.PROC.1070012001/2023. MÊS DE SETEMBRO