REF TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO 092/2021. PERIODO: OUTUBRO A DEZEMBRO/2023.

REF TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO 092/2021. PERIODO: OUTUBRO A DEZEMBRO/2023.

REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 062/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 22/07/2023

NE DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL,REFERENTE A CONTINUIDADE DA CONCESSÃO DA SERVIDORA ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA.SERVIDORA CEDIDA PELO MAPA.PROC.242/2023.

NE DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL,REFERENTE A CONTINUIDADE DA CONCESSÃO DA SERVIDORA ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA.SERVIDORA CEDIDA PELO MAPA.PROC.242/2023.

RESSARCIMENTO DA PREFEITURA DE ITAPECURU MIRIM, ATRAVÉS DA SESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES. PROC: 172/2023

REF. TARIFAS BANCARIAS ATRAVES DO CONTRATO Nº BB038/2017-ASSEJUR/SEPLAN. PROC. 24/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DETEM EXCLUSIVIDADE DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.PROC.672/2023.

05 DIARIAS PARA PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZAREDEL, COLABORADOR (ESCOLA SUPERIOR), PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO MESTRADO INTEINSTUTICIONAL EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO E VISITA AO ECONUCLEO, NO PERIODO DE 15/12 A 19/12/2023. CONF. PROC. Nº 2808.277.001/2023.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR WILSON MADEIRA FILHO (COLABORADOR ESCOLA SUPERIOR) PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E DPE/MA NO RIO DE JANEIRO/RJ. PERIODO: 17/12/2023 A 19/12/2023.

REFERENTE A 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO JURIDICA MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA, PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR GERAL NAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DE PASTOS BONS, COLINAS E PARNARAMA/MA, NO PERÍODO DE 10/12 A 16/12/2023. PROC.2490.052.001/2023

REFERENTE A 07 DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO, PARA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS MARCELO VEIGA VIEIRA, LUÍS EMÍDIO DE SOUSA FILHO, E GUSTAVO DE MELO LIMA, NOS MUNICÍPIOS DE PASTOS BONS/MA, COLINAS/MA, E PARNARAMA/MA, NO PERÍODO DE 10/12 A 16/12/2023. PROC.2491.052.001/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021, REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE, PROC 600/2023

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2022-TJ/MA. PROC.322/23

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2022-TJ/MA. PROC.322/23

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2022-TJ/MA. PROC.322/23

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021 - SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS,. OUTUBRO DE 2023.