SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA, PROC. 0000041.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA, PROC. 0000041.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL HUMBERTO DE CAMPOS/MA. CONTRATO Nº 061/2018. PROC. 0000300.110000937.0.2025.

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2017 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000296.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2017 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000296.110000937.0.2025

04(QUATRO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS- ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTONOS NUCLEOS DE AÇAILANDIA E IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A AÇAILANDIA E IMPERATRIZ-MA.PERIODO 09/12/2025 A 12/12/2025. PROC.0005488.110000943.0.2025.

04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS- ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR O TRANSPORTE DA UNIDADE MOVEL DESTA DPE/MA PARA ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS NA AÇÃO SOCIAL¿ SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 08/12/2025 A 11/12/2025.PROC.0005595.110000937.0.2025.

04(QUATRO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICA- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO SAMIR QUE IRA FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO ECO NUCLEO REGIONAL EM LORETO-MA.SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 09/12/2025 A 12/12/2025.PROC.0005604.110000937.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 08/12 A 11/12/2025. PROC.0005596.110000937.0.2025

04(QUATRO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA- ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DE ENGENHEIRA QUE IRA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EM ANDAMENTO NOS NUCLEOS DE AÇAILANDIA E IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA, AÇAILANDIA.PERIODO 09/12/2025A 12/12/2025.PROC.0005598.110000937.0.20252.

04(QUATRO) DIARIAS PARAWELITON MENDES RAMOS- ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR TRANSPORTE DA UNIDADE MOVEL PSL9132,PARA ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS DA AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS-MA A TIMON-MA.PERIODO 04/12/2025 A07/12/2025.PROC.0005592.110000937.0.2025.

05(CINCO) DIARIAS PARA HILARIO SILVA SANTOS- SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-ACOMPANHAR A DEFENSORA HORTENCIA MIRANDA COSTA ATE O MUNICIPIO DE SANTA INES-MA.SÃO LUIS -MA A SANTA INES-MA.PERIODO 0/12/2025 A 12/12/2025.PROC.0005469.110000949.0.2025.

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº061/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0005355.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004974.110001032.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004974.110001032.0.2025

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA CURSO DE GRADUACAO - ( Bolsa de Estudos - SVT Faculdade) PROC. 0004214.110000956.0.2025

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.