BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 036/2022 DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIA DE HABILITAÇÃO D E E, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC.410/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 036/2022 DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIA DE HABILITAÇÃO D E E, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC.410/2023

ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA, CAXIAS E IMPERATRIZ. PROC. 392/2023.

ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA, CAXIAS E IMPERATRIZ. PROC. 392/2023.

ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA, CAXIAS E IMPERATRIZ. PROC. 392/2023.

ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA, CAXIAS E IMPERATRIZ. PROC. 392/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2022, REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CAMERAS PARA ATENDER DEMANDAS DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DA SEDE. PROC.319/2023

RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ, CONVENIO 02/2020. PROC. 4/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO REF. AO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM. CONTRATO Nº016/2021. PROC. 205/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO REF. AO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM. CONTRATO Nº016/2021. PROC. 205/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO REF. AO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM. CONTRATO Nº016/2021. PROC. 205/2023.

NE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MATÕES-MA.PROC.80/2023.CONTRATO 071/2015.

REF. A LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA - MOTORISTAS CATEGORIA B, D E E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS. PROC. Nº 231/2023.

REF. A LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA - MOTORISTAS CATEGORIA B, D E E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS. PROC. Nº 231/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2023- FORNECIMENTO DE PERSIANAS PROC. 511/2023

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA JORNALISTICA - INAUGURACAO ECONUCLEO SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 08/11/2023 A 09/11/2023

01(UMA)DIARIA INDENIZATORIA PARA FABIOLA DINIZ ARAUJO DE JESUS CHEVE DA OUVIDORIA. PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE SÃO VICENTE DE FERRER/MA. DIA 09/11/23.

1(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS, SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL, POR VIAGEM NA FUNÇÃO DE MOTORISTA COM O EXMO SR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, PARA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA. NO DIA 17/11/2023. PROC.2758.328.001/2023

06(SEIS) ALVARO JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR -ASSESSOR JUNIOR, MUTIRÃO NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA.PERIODO 19/11/23 A 24/11/2023

1(UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES, ASSESSORA JUNIOR, QUE IRA PARTICIPAR DA COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONÚCLEO DE GUIMARÃES/MA, NO DIA 17/11/2023. PROC.2756.073.001/2023.

07 DIARIAS PARA SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, ASSESSOR SENIOR DAS-1, PARA CONDUZIR SERVIDORA GUADALUPE EM VIAGEM INSTITUCIONAL AOS MUNICIPIOS DE COLINAS, ARAME E BREJO/MA NO PERIODO DE 19/11 A 25/11/2023. CONF. PROC. 02743.012.001/2023.

02(DUAS)DIARIAS PARA GISELE SILVA CARVALHO. ASSESSOR JUNIOR. COBERTURA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA. EM GUIMARÃES/MA PERIODO 16/11/23 A 17/11/23.

08 (OITO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO (ASSESSOR SENIOR DAS-1) ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DE MIRADOR/MA. PERIODO: 20/11/2023 A 27/11/2023

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA CAMPOS, PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE LAGO DA PEDRA. PROC.2724.233.070/2023

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA CAMPOS, PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE LAGO DA PEDRA. PROC.2724.233.070/2023

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021, REF. A SERVICOS DE REFORMA, ADEQUACOES PARA A NOVA SEDE DA DPE-MA , PROC. 608/2023

REF ADITIVO DE VIGENCIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES DO PREDIO SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023