AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA BRINQUEDOTECA (TAPETE EDUCATIVO, BRINQUEDOS, MESA INFANTIL E CADEIRA INFANTIL). PROC. 458/2023. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA BRINQUEDOTECA (TAPETE EDUCATIVO, BRINQUEDOS, MESA INFANTIL E CADEIRA INFANTIL). PROC. 458/2023. COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO.

10° APOSTILAMENTO N°052/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE ÂLCANTARA, PROC. 2196.012.001/2023. MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2023.

4° APOSTILAMENTO/N° 040/2016, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE ROSÁRIO/MA, PROC.2198.012.001/2023. SETEMBRO/2023.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CORTE E COSTURA DESTINADO AO CURSO DE COSTUREIRO SOB MEDIDA (TECIDOS E AVIAMENTOS). PROC. 570/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CORTE E COSTURA DESTINADO AO CURSO DE COSTUREIRO SOB MEDIDA (MATERIAL DE EXPEDIENTE). PROC. 570/2023

NE REF 4º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº45/2023,REFERENTE AO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI/MA.PROC.1070012001/2023. MÊS DE SETEMBRO

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA. CONTRATO Nº 015/2013. PROC.832.012.001/2023. PROCESSO 02035.012.001/2023. AGOSTO/2023.

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA. CONTRATO 031/2016,. PROCESSO 01956.012.001/2023 - AGOSTO/2023

REF. ADITIVO DE LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON. CT Nº 03/2017. PROC. 02024.012.001/2023 AGOSTO/2023.

REF. A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A GUARDA DE MOBILIA DA DPE/MA. CONTRATO Nº 95/2022. PROC. 00473.012.001/2023. PROC.2027012001/20232 MES AGOSTO/2023

REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2012, DO IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE. PROC.1097.012.001/2023. PROCESSO 02014.012.001/2023. AGOSTO/2023.

REF.LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL D IMPERATRIZ/MA. PROC.448012001/2023.CONTRATO 047/2014. PROC. 02026.012.001/2023 - AGOSTO/2023.

LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE VIANA/MA. DATA 30/08/2023.

REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL. CT Nº 31/2022. PROC 423012001/2023. PROC.: 02038.012.001/2023-AGOSTO/2023.

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

RESSARCIMENTO DO VSLOR DAS ATIVIDADES DE POS-GRADUAÇAO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO.PROC.348/2023

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 36/2016,REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA,EM PRESIDENTE DUTRA/MA.

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 34/2016, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA, EM PINHEIRO/MA.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ANTIVIRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS COM UPGRADE PARA ADVANCED, COM SUPORTE TÉCNICO POR 3 ANOS.

APOSTILAMENTO DE LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. CT Nº 21/2016, MES JUNHO 2023.

3º ADITIVO AO CONT. Nº 43/2013, REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA. PROC 1337.012.001/2023

NE RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRITO SENSU EM NIVEL DE MESTRADO E DOUTORADO AOS MEMBROS A CERCA DE TEMAS DE INTERESSE DA DEFENSORIA PUBLICA,PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO/2023

REFERENTE AO CURSO DE EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO, CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PARA DEFENSORES E SERVIDORES. PROC.349/2023

REFERENTE ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANCA PARA O NEP, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL PROC. 389/2023

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. PROC.361/2023

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. PROC.361/2023

REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023, DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS. PROC.850.012.001/2023.