04(QUATRO)DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL II DAS-2 PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LATAM STEEI FRAME & SISTEMAS INDUSTRIALIZADOS,PARA RECEIMENTO DO 1º PREMIO ELAS NA CONSTRUÇÃO.PERIODO 18/10/23 A 21/10/23 EM SÃO PAULO-SP.

3(TRÊS) DIÁRIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, DEFENSOR PUBLICO, QUE PARTICIPARÁ DO 3º ENCONTRO ENCONTRO DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTIÇA, DEFENSORES PÚBLICOS E ADVOGADOS QUE APLICAM O MÉTODO APAC NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. PERÍODO DE 25/10/2023 A 27/10/2023. PROC.2472.171.025/2023

04(QUATRO)DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA DEFENSOR PUBLICO 3 CLASSE.PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES DO SISTEMA OENITENCIARIO, A SER REALIZADO EM BRASILIA- DF.PERIODO 23/10/23 A 26/10/2023.

REFERENTE A 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR SENIOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, O QUAL IRÁ CONDUZIR A SERVIDORA MIRTES DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA DPE/MA, AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, PARA ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO, NO PERÍODO DE 17/10 A 24/10/2023. PROC.2485.012.001/2023

08 (OITO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO (ASSESSOR SENIOR DAS-1) ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM SANTA INES/MA. PERIODO: 17/10/2023 A 24/10/2023

2(DUAS) DIÁRIAS PARA JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, DEFENSOR PUBLICO, QUE IRA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICIPIO DE MIRADOR/MA. PERÍODO DE 24/10/2023 A 25/10/2023. PROC.2473.023.001/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E DE VALOR, REFERENTE A SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CLIPPING DE CONTEÚDOS DA DPE/MA, CONTRATO Nº 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

REFERENTE A SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL E DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E ABELHAS DA SEDE E NÚCLEOS DA REGIÃO METROPOLITANA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023. PROC.391/2023

MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

REF. MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA DPE, CONFORME PROCESSO 425/2023.

ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA, CAXIAS E IMPERATRIZ. PROC. 392/2023.

FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (BANNER, BACKDROP E SUPORTE EM ACRILICO) PARA EVENTOS E AÇÕES. PROC. 412/2023

NE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MATÕES-MA.PROC.80/2023.CONTRATO 071/2015.

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CONDUZIR O DEFENSOR GIL HENRIQUE PARA OS MUNICIPIOS DE BREJO E ALTAMIRA DO MARANHAO/MA PARA REALIZAR ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. PERIODO: 10/10/2023 A 11/10/2023

REFERENTE A 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO REGIONAL DE MIRINZAL/MA, NO PERÍODO DE 16/10 A 19/10/2023. PROC.2452.117.001/2023

04(QUATRO )DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR TRINDADE NETO ASSESSOR JUNIOR DAS-2, NECESSIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHQAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇ~QAO DOS NOVOS NUCLEOS REGIONAIS DE PRESIDENTE DUTRA E SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO.PERIODO 16/10/23 A 19/10/2023,

4(QUATRO) DIÁRIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO, CARGO DE ASSESSOR SENIOR, QUE IRA CONDUZIR O SERVIDOR JOSÉ(ENGENHEIRO DESTA DPE) AO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA PARA ACOMPANHAR OBRAS. PERÍODO DE 16/10/2023 A 19/10/2023. PROC.2456.012.001/2023

04(QUATRO)DIARIAS PARA SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR SENIOR DAS-1 CONDUZIR SERVIDOR DESTA DPE/MA AO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA.PERIODO 16/10/23 A 19/10/2023.

8(OITO) DIÁRIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, CARGO DE ASSESSOR JUNIOR, QUE IRA REALIZAR COBERTURA AUDIOVISUAL DA CARRETA DOS DIREITOS EM ARAIOSES E VIAGEM DE MAPEAMENTO EM TUTÓIA/MA. PERÍODO DE 22/10/2023 A 29/10/2023. PROC.2440.073.001/2023

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 4/CORREGEDOR GERAL) PARTICIPAÇÃO NA LXIX REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES GERAIS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS ESTADUAIS DO DF E DA UNIAO (CNCG) NO RIO DE JANEIRO. PERIODO: 25/10/2023 A 28/10/2023.

4(QUATRO) DIÁRIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, CARGO DE ASSESSORA JUNIOR, POR PARTICIPARÇÃO NO 6º CONGRESSO LATAM STEEL FRAME E SISTEMAS INDUSTRIALIZADOS, PARA RECEBIMENTO DO 1º PRÊMIO ELAS NA CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. PERÍODO DE 18/10/2023 A 21/10/2023. PROC. 2455.117.001/2023

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VIVIANE CARVALHO DE MELO BRANDÃO, DEFENSOR PUBLICO, PARA CUSTEAR DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROC.2458.208.057/2023

NE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E MONITOAMENTO A DISTANCIA DOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA DA CAPITAL E DOS INTERIORES PROC.490/2023

NE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E MONITOAMENTO A DISTANCIA DOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA DA CAPITAL E DOS INTERIORES PROC.490/2023

NE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E MONITOAMENTO A DISTANCIA DOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA DA CAPITAL E DOS INTERIORES PROC.490/2023

NE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E MONITOAMENTO A DISTANCIA DOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA DA CAPITAL E DOS INTERIORES PROC.490/2023

NE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E MONITOAMENTO A DISTANCIA DOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA DA CAPITAL E DOS INTERIORES PROC.490/2023