REF. ASSESSOR JURIDICO MICHEL DE SOUSA OLIVEIRA, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA) PROC. 65/2023

REF. ASSESSORA JURIDICA MARINA MIRELLA DOS SANTOS D CAMINHA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES) PROC. 63/2023

REF. ESTAGIARIA DE DIREITO RAHELLEN MIGUELISTA RAMOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE BACABAL) PROC. 146/2023

REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA..CT Nº 6/2013. PROC. 00504.012.001/2023

REF. ASSISTENTE SOCIAL IRENE MARTINS LELES, PARA A SEDE DA DPE ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 931415/2022 PROJETO EU E ELA . PROC 9/2023

REF. ESTAGIÁRIA DE DIREITO KILANY FRANÇA DE JESUS MORAIS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 135/2023.

REF. ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL SABRINA AMARAL SILVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 178/2023.

NE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CABEAMENTO ESTRUTURADO DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA.PROC.102/2023.CONTRATO 084/2021.

REF. A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO 60/2018. PROC.00440.012.001/2023

REF AQUISICAO DE COFRE PARA ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO. PROCESSO: 646/2023

7 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR GABRIEL MENDES MOUTA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA ACOMPANHAMENTO TECNICO E PREPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA PARA AÇÃO ITINERANTE EM SANTA LUZIA DO PARUA/MA. PERIODO: 27/08/2023 A 02/09/2023.

7 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CONDUZIR EQUIPE PARA AÇÃO SOCIAL A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA. PERIODO: 27/08/2023 A 02/09/2023.

4 (QUATRO)DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR SENIOR DAS-1) CONDUZIR VEICULO COM MATERIAIS PARA OS NUCLEOS DE SANTA RITA, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, SANTA QUITERIA, COELHO NETO, CAXIAS, SAO MATEUS, CANTANHEDE E CODO. PERIODO: 29/08/2023 A 01/09/2023.

5(CINCO) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO, CARGO DE DEFENSOR PUBLICO, QUE IRA PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÂO DE TECNOLOGIA E DA 2ª ENCONTRO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS DEFENSORIAS PUBLICAS ESTADUAIS. DE SAO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODO DE 11/09/2023 A 15/09/2023.

3 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA (DEFENSOR PUBLICO 1) PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO GERAL NO LANÇAMENTO DO LIVRO DESAFIOS CONTEMPORANEOS DA JUSTIÇA PENAL DE AUTORIA DE DIVERSOS DEFENSORES PUBLICOS NOSTJ EM BRASILIA/DF. PERIODO: 29/08/2023 A 31/08/2023.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 103/2023 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO ( DEFENSOR PUBLICO 1) PARA AQUISIÇÃO DE 30 GARRAFÕES DE AGUA MINERAL EAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RETIRADA DO VAZAMENTO NA CAIXA DE DESCARGA DO BANHEIRO FEMININO.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 103/2023 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO ( DEFENSOR PUBLICO 1) COLOCAÇÃO DE PECAS NA CAIXA DE DESCARGA DO BANHEIRO FEMININO E CONSERTO DA PORTA DE VIDRO NA ENTRADA DO NÚCLEO, QUE ESTAVA COM DIFICULDADE DE FECHAR.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 103/2023 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO ( DEFENSOR PUBLICO 1) SUBSTITUIÇÃO DE UM CAPACITOR DO AR-CONDICIONADO DA SALA DOS ASSESSORES E ESTAGIARIO

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2023 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR PUBLICO 2) PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA, VISANDO O NAO IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS..

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 39/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, EM PEDREIRAS/MA. PROC.1884.012.001/2023

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 36/2016,REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA,EM PRESIDENTE DUTRA/MA.

CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DE DIREITO, POR MEIO DO CONVENIO DEPEN-MJSP, PARA O PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023.

REFERENTE AO SERVIÇO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DA FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA SEDE DA DPE/MA E MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. PROC.366/2023

REFERENTE AO SERVIÇO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DA FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA SEDE DA DPE/MA E MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. PROC.366/2023

REF. LOCACAO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE. CT Nº 013/2022. PROC 212/2023

REF. LOCACAO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE. CT Nº 130/2021. PROC 210/2023

PSICÓLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/DEPEN-MJSP, PLATAFORMA + BRASIL, PROJETO EU&ELA: REPENSANDO O GENERO, PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023

ESTAGIÁRIA DE DIREITO HELOISA DIAS DE MEDEIROS, DO CONVÊNIO 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTENCIA LEGAL VISITA VIRTUAL, NO PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023. PROC. 294/2023

NE DE ASSISTENTE SOCIAL MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA , DO CONVENIO 931415/2022 DEPEN-MJSP, PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GÊNERO, PERIODO 15/03/23 A 31/12/2023.PROC.302/2023.

REF. ASSESSORA JURIDICA ROBERTA VASCONCELOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 127/2023