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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000112 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0002349.110000943.0.2025
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R$ 19.643,44 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000860 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2022-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001271.110000937.0.2025
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R$ 11.332,16 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000860 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2022-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001271.110000937.0.2025
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R$ 14.569,92 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000055 VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025
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R$ 40.926,48 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000055 VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025
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R$ 40.926,48 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000694 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.
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R$ 2.114,91 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000694 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.
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R$ 939,96 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000694 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.
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R$ 3.054,87 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000683 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMÁTIVA. CONTRATO Nº121/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº019/2021-DPE. PROC.0000579.110000932.0.2025
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R$ 11.572,19 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000683 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMÁTIVA. CONTRATO Nº121/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº019/2021-DPE. PROC.0000579.110000932.0.2025
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R$ 6.217,55 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000661 ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, GARAGEM E DEPOSITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001274.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 6.825,00 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000661 ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, GARAGEM E DEPOSITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001274.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 6.825,00 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000595 LIVIA CRISTINA COSTA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL LÍVIA CRISTINA COSTA CARVALHO - n°14/23 , CONVENIO EDUCAR PARA PREVENIR , PROCESSO N°10611000097102025 , EXERCICIO 2025.
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R$ 1.239,00 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000587 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONTRATO N° 130/2022-DPE/MA, PROC. N° 586110000093202025, EXERCICIO 2025.
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R$ 27.557,64 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000587 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONTRATO N° 130/2022-DPE/MA, PROC. N° 586110000093202025, EXERCICIO 2025.
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R$ 583,78 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000508 BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025
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R$ 234,32 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000508 BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025
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R$ 234,32 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000411 TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 024/2023. PROC. 0000738.110000931.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 9.244,80 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000411 TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 024/2023. PROC. 0000738.110000931.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 9.217,01 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000301 ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L CONFORME CONTRATO Nº129/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº34/2023-SRP. PROC.0000653.110000938.0.2025
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R$ 4.753,98 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000282 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025
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R$ 464.359,38 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000282 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025
|
R$ 688,88 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000001 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO FERJ, CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020 - EXERCÍCIO 2025. PROC.0000119.110000959.0.2025
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R$ 199.335,82 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000226 LEIDIANE CHAVES FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 32/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVENIO 952931/2023/MJSP/SAJU. EXERCICIO/2025. PROC. 0000212.110000971.0.2025
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R$ 5.350,00 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000224 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 34/2024 DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA DO CONVENIO 952931/MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000225.110000971.0.2025
|
R$ 5.350,00 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000055 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC. 0004282.110000932.0.2024. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 40.926,48 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000055 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC. 0004282.110000932.0.2024. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 40.926,48 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000048 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
|
R$ 1.174,95 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000048 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
|
R$ 1.174,95 |
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09/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000048 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
|
R$ 1.174,95 |
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