REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

REFERENTE A MULTA DE ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023

REFERENTE A JUROS DE ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023

04(QUATRO)DIARIAS PAR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO. PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONDEGE, NA CIDADE DE BRASILIA-DF E PARTITIPARA DE REUNIAO COM MINISTRO DA JUSTICA FLAVIO DINO. PERIODO 1207/23 A 15/07/2023

ADIANTAMENTO PARA VINUICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA-DEFENSOR PUBLICO-DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA NUCLEO DE CANTANHEDE/MA.

ADINTAMENTO PARA IGOR SOUZA MARQUES DEFENSOR PUBLICO. DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA O NUCLEO DE ITAPECURU/MA.

NE ADIANTAMENTO PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO REGIONAL DE COLINAS VISANDO O NAO IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES. PROCESSO 1797.284.001/2023.CONCESSAO DO ADIANTAMENTO Nº 66/2023 - TIPO DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO.

ADIANTAMENTO PARA VINUICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA-DEFENSOR PUBLICO-DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA NUCLEO DE CANTANHEDE/MA.

NE ADIANTAMENTO PARA O SERVIDOR ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE). ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA DEFENSORIA (NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO) VISANDO O NAO IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. PROCESSO 1800.177.047/2023. CONCESSÃO ADIANTAMENTO Nº 68/2023 DO TIPO DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

ADINTAMENTO PARA IGOR SOUZA MARQUES DEFENSOR PUBLICO. DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA O NUCLEO DE ITAPECURU/MA.

5 (CINCO) DIÁRIAS PARA O SERVIDOR CESAR RAFAEL PIMENTEL ESSER (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS PRE-FABRICADOS DO NOVO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INêS/MA. PERÍODO: 10/07/2023 A 14/07/2023.

03(TRES)DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS ASSESSOR JUNIOR DAS-2- NECESSIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS PRE-/FABRICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO DA DPE/MA.MUNICIPIO DE PIO XII-/MA.PERIODO 12/07/23 A 14/07/23.

REFERENTE A 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. MARCIO ANDRE, PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS A POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, NO PERÍODO DE 09/07 A 15/07/2023. PROC.1734.073.001/2023.

MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

NE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MATÕES-MA.PROC.80/2023.CONTRATO 071/2015.

REF. SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL SMP E ACESSO MOVEL A INTERNET. CT Nº 2/2021. PROC 248/2023

REF. SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL SMP E ACESSO MOVEL A INTERNET. CT Nº 2/2021. PROC 248/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CT Nº 92/2021. PROC 151/2023