REF. SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL SMP E ACESSO MOVEL A INTERNET. CT Nº 2/2021. PROC 248/2023

REF. A LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA - MOTORISTAS CATEGORIA B, D E E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS. PROC. Nº 231/2023.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRÍLICO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS NÚCLEOS REGIONAIS E SEDE DA DPE/MA, CONFORME art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROC.607/23

LAUDEMIO PARA FINS DE EMISSAO DE CERTIDAO DE AUTORIZACAO PARA TRANSFERENCIA - CAT. PROC: 622/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

02 (DUAS) DIÁRIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA (ASSESSOR TECNICO DAS 3) PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA DO PPA EM ARAIOSES/MA. PERÍODO: 05/07/2023 A 06/07/2023.

4 (QUATRO) DIÁRIAS PARA DEBORA ALCANTARA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO A POVOS INDIGENAS NO MUNICIPIO DE ZE DOCA/MA-PERÍODO: 09/07/2023 A 12/07/2023. PROCESSO 1730.228.001/2023

7 (SETE) DIÁRIAS PARA ALVARO JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO JR (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COORDENAÇÃO DE MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO AOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE ZE DOCA/MA

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2)-RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EXECUTADOS PELO NUCLEO DE REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA, ALÉM DE ACOMPANHAR SERVIÇOS QUE ESTAO SENDO EXECUTADOS NO NUCLEO DE REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA.PERÍODO: 05/07/2023 A 07/07/2023.

4 (QUATRO) DIÁRIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR PUBLICO 3)PARA PARTICIPAR DA 76ª REUNIAO ORDINÁRIA DO CONDEGE EM BRASILIA/DF. PERÍODO: 12/07/2023 A 15/07/2023.

REFERENTE 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2022, PARA O NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA.

APOSTILAMENTO - REAJUSTE DE VALOR - LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BALSAS-MA.

licença de uso atualização técnica, suporte técnico e homologação para uso do sistema CONSISTHR e E-SOCIAL, e serviço de implantação de ambiente adicional.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2020, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO PASSEIO COM MOTORISTA. MÊS DE MARÇO/2023

5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2018 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ

1º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA/MA. CT 29/2018. PROC Nº 00822.012.001/2023.

REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. CT Nº 15/2015. PROC 00673.012.001/2023