AQUISIÇÃO DE01(UMA)UNIDADE ADMINISTRATIVA COM CINCO MODULOS ADAPTADOS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA.PROC.515/2023,PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023

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AQUISIÇÃO DE01(UMA)UNIDADE ADMINISTRATIVA COM CINCO MODULOS ADAPTADOS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA.PROC.515/2023,PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023

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MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

REFERENTE A 04 DIÁRIAS A DATILOGRAFA MARIA DE GUADALUPE, PARA PARTICIPAR DO PROJETO CARAVANA DE DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER/MA, NO PERÍODO DE 25/06 A 28/06/2023. PROC.1643.036.001/2023

03(TRES)DIARIAS PARA FABIOLA DINIZ ARAUJO DE JESUA,CHEFE DA OUVIDORIA GERAL.PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA JUNTAMENTE COM O NUCLEO DE DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SOTER-MA.PERIODO 25/06/23 A 27/06/2323.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021, REF. A SERVICOS DE REFORMA, ADEQUACOES PARA A NOVA SEDE DA DPE-MA , PROC. 608/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ONDE REALIZARA A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO NUCLEO DE CAROLINA, NO PERIODO DE 23 A 27/06/2023.

REFERENTE A 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. LUIS FELIPE, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS AOS POVOS INDÍGENAS NA CIDADE DE AMARANTE/MA, NO PERÍODO DE 20/06 A 22/06/2023. PROC.1614.228.001/2023

REFERENTE A 07 DIÁRIAS À ASSESSORA JR. FERNANDA DA SILVA, PARA REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA DE AÇÕES DA CARRETA DOS DIREITOS QUE OCORRERÁ NAS CIDADES DE ALDEIAS ALTAS/MA E SÃO JOÃO DO SOTER/MA, NO PERÍODO DE 25/06 A 01/07/2023. PROC.1626.073.001/2023

REFERENTE A 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. MARCIO ANDRE, QUE IRÁ REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E PRODUÇÃO PARA REDES SOCIAIS DE AÇÃO CIDADÃ DA CARRETA DOS DIREITOS, NAS CIDADES DE SÃO JOÃO DO SOTER/MA E ALDEIAS ALTAS/MA, NO PERÍODO DE 25/06 A 01/07/2023.

REFERENTE A 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR JURÍDICO MANUEL ALVES, QUE PARTICIPARÁ DA AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO SOTER/MA E ALDEIAS ALTAS/MA, NO PERÍODO DE 25/06 A 01/07/2023. PROC.1622.322.001/2023

REFERENTE A 05 DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA GERUSA DE CASTRO, QUE PARTICIPARÁ DAS AÇÕES DO PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS- CARRETA DOS DIREITOS, NAS CIDADES DE SÃO JOÃO DO SOTER/MA E ALDEIAS ALTAS/MA, NO PERÍODO DE 26/06 A 30/06/2023

02(DUAS)DIARIAS PARA ELIZABETH SOUZA DAMASCENO ASSESSOR JUNIOR. PARTICIPAR DA AÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS-CARRETA DOS DIREITOS,NOS MUNICIPIOS DE CAXIAS E SÃO JOÃO DO SOTER-MA,PERIODO 26/06/23 A 27/06/2023.

REFERENTE A 07 DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS- CARRETA DOS DIREITOS, NAS CIDADES DE SÃO JOÃO DO SOTER/MA E ALDEIAS ALTAS/MA, NO PERÍODO DE 25/06 A 01/07/2023. PROC.1624.036.001/2023

05(CINCO)DIARIAS PARA GUSTAVO DE MELO LIMA DEFENSOR PUBLICO IRA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS-CARRETA DOS DIREITOS NAS CIDADES DE PARNARAMA SÃO JOÃO DO SOTER E ALDEIAS ALTAS-MA PERIODO 26/06/23 A 30/06/2023.

REFERENTE A 02 DIÁRIAS À ASSESSORA JR. JULIANA DA SILVA, QUE PARTICIPARÁ DA AÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS- CARRETA DOS DIREITOS, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS/MA, NO PERÍODO DE 29/06 A 30/06/2023. PROC.1634.228.001/2023

03(TRES)DIARIAS PARA JEAN CARLOS NUNES PEREIRA DEFENSOR PUBLICO , PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER-MA.PERIODO 25/06/23 A 27/06/2023.

07 DIARIAS PARA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, ASSESSORA JURIDICA, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO ITINERANTE COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO SOTER E ALDEIAS ALTAS/MA, NO PERIODO DE 25/06 A 01/07/2023. CONF. PROC. Nº 01613.228.001/2023

07 DIARIAS PARA DEBORA ALCANTARA RODRIGUES, DEFENSORA PÚBLICA, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO ITINERANTE COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO SOTER E ALDEIAS ALTAS/MA, NO PERIODO DE 25/06 A 01/07/2023. CONF. PROC. Nº 01620.228.001/2023

REFERENTE A 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SENIOR VALDINAR OLIVEIRA, PARA CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO LUIS OTÁVIO, EM VIAGEM INSTITUCIONAL NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, BALSAS, PORTO FRANCO E ESTREITO, NO PERÍODO DE 20/06 A 24/06/2023. PROC.1619.012.001/2023.

07 DIARIAS PARA ALVARO JOSE RODRIGUES AZEVEDO JUNIOR, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO ITINERANTE COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO SOTER E ALDEIAS ALTAS/MA, NO PERIODO DE 25/06 A 01/07/2023. CONF. PROC. Nº 01621.228.001/2023