MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

REFERENTE A CONCESSÃO DO ADIANTAMENTO Nº 29/2023 DO TIPO DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO, A DEFENSORA PÚBLICA TAYNA MEDEIROS

REFERENTE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA. PROC. 00960.209.052/2023

REFERENTE A 03 DIÁRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO ELENILSON, PARA CONDUZIR EM VIAGEM, O DEFENSOR PÚBLICO PAULO E O SERVIDOR LUIZ, AO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL DA DPE/MA COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO

02 DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, ASSESSOR SENIOR DAS-2, PARA CONDUZIR VEICULO COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA, NO PERIODO DE 03/04 A 04/04/2023. CONF. PROC. 1006.012.001/2023

REFERENTE A 03 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL NO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL DA DPE/MA

03 DIARIAS PARA LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, SUPERVISOR DE OBRAS E REFORMAS, COM OBJETIVO DE REALIZAR VISITA TECNICA NO IMOVEL QUE ABRIGA O NUCLEO DA DPE EM BACABAL. PERIODO DE 02/04 A 04/04/2023 CONF. PROC 1008.117.001/2023

REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. CT 14/2015. PROC. 00559.012.001/2023

NE REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA,MUNICIPIO DE BALSAS-MA.PROC.436012001/2023.CONTRATO 022/2017

NE REF .LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA-MA.PROC.439012001/2023.CONTRATO 033 /2014

REF. A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO 60/2018. PROC.00440.012.001/2023

REF. TARIFAS BANCARIAS ATRAVES DO CONTRATO Nº BB038/2017-ASSEJUR/SEPLAN. PROC. 24/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

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