02(DUAS)DIARIAS INDENIZATORIA PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, ASSESSOR JUNIOR DAS-2. NECESSIDADE DE REALÇIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO MODULO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA,

NE 02 DIARIAS INDENIZATÓRIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO, ASSESSOR SENIOR, ONDE TEVE COMO OBJETIVO CONDUZIR E ACOMPANHAR SERVIDORA DA DPE AO NOVO NUCLEO REGIONAL EM GOV. EUGENIO BARROS/MA NO PERIODO DE 23 A 24/02/23 CONF. PROC. 688.012.001/2023

REF. 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SENIOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, CONDUZIR E ACOMPANHAR A SERVIDORA QUE IRA REALIZAR E ESTRUTURACAO DO NOVO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS NO PERIODO DE 27/02 A 03/03. PROC 697.012.001/2023

NE 05 DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, ASSESSOR SENIOR DAS-1, PARA REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DA DPE EM PAULO RAMOS/MA NO PERIODO DE 27/02 A 03/03 CONF. PROC. 696.116.001/2023

REF. FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO. CT Nº 52/2022. PROC 78/2023

REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE-MA.CT 139/22. PROC. 235/2023

REF. LICENCA DE USO COM SUPORTE TECNICO PARA O SISTEMA CONSISTHR. CT Nº 82/2019. PROC 173/2023

REF. AQUISICAO DE IMOVEL DA SEDE DPE ATRAVES DO CT Nº 99/2020. PROC. 52/2023

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO PREDIO SEDE E MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023 DPE. PROC.366/2023

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO PREDIO SEDE E MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023 DPE. PROC.366/2023

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

ADIANTAMENTO PARA MARCELO JORGE MARTINS, DEFENSOR PUBLIUCI 1 CLASSE, DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA COMPRA DE AGUA MINERAL PARA NUCLEO DE BACABAL-MA.

NE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR IAN BARBOSA NASCIMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NÚCLEO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, PROC. 666.255.077/2023

ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA,DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA O NUCLEO DE CANTANHADE-MA.

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM. CONTRATO Nº016/2021. PROC. 187/2023.

REF. FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO. CT Nº 52/2022. PROC 78/2023

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA DPE/MA. CT Nº 59/2022. PROC. Nº 168/2023.

LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA.

LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA.

REF 03 DIARIAS PARA A ASSESSORA SENIOR MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA, PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE FORMACAO E PLANEJAMENTO DO NUCLEO PSICOSSOCIAL EM SÃO LUIS-MA NO PERIODO DE 22 A 24/02/2023. PROC 677.162.009/2023

ADIANTAMENTO PARA ISABEL MOREIRA CAMPOS, DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE.DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA LAGO DA PEDRA-MA.

NE REF.LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS,NOBREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS .CONFORME CONTRATO 070/2022, PROC.213/2023.

REF. LOCACAO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE. CT Nº 121/2022. PROC 211/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA O NUCLEO DE COELHO NETO.