REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL, MICHAEL DE LIMA, PARA REALIZAR PALESTRA NO SEMINÁRIO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR. VIAGEM DE VITORIA DA CONQUISTA/BA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS 03/12 A 06/12/2025. PROC.0005116.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

RESSARCIMENTO REFERENTE INSCRIÇÃO NO ENCONTRO DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOS DAS REGI~~OES NORTE E NORDESTE- ANADEP. NO EXERCICIO/2025.

RESSARCIMENTO REFERENTE INSCRIÇÃO NO ENCONTRO DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOS DAS REGI~~OES NORTE E NORDESTE- ANADEP. NO EXERCICIO/2025.

EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0004410.110000943.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO, PARA ATUAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA, CONFORME CONVENIO Nº 880896/2018/MJSP/DEPEN. PROCESSO Nº 0003223.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE HDS MODELO SAS PARA SERVIDORES HPE, INCLUINDO GAVETA DE INSTALAÇÃO AFIM DE ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL. PROC.0001042.110001214.0.2025

REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ENLACE DE FIBRA OPTICA PROPRIA ENTRE O DATA CENTER DA DPE/MA E O NOVO DATA CENTER DO TJMA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE OBRA CIVIL, MATERIAIS, INSUMOS E ACESSÓRIOS. PROC.0000802.110001214.0.2025

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES (DEFENSOR PUBLICO GERAL). EXERCICIO/2025. PROC. 0002143.110000956.0.2025

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES (DEFENSOR PUBLICO GERAL). EXERCICIO/2025. PROC. 0002143.110000956.0.2025

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES (DEFENSOR PUBLICO GERAL). EXERCICIO/2025. PROC. 0002143.110000956.0.2025

FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. MAIO/2025.

FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. MAIO/2025.

FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. MAIO/2025.

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC. 0002114.110000971.0.2025

PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL REFERENTE A INSCRIÇÃO DEFENSORA PUBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES NO CURSO DE MENSURAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO PAULO/SP. PROC.0001855.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO: CONSTRUINDO EM LIGHT STEEL FRAMING, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE. PROC.0001799.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDORA ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001315.110000956.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO ONLINE SOBRE TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ESTRATÉGIAS EM AUDIÊNCIA PARA DEFENSORES PUBLICOS A FIM DE ATENDER A ESCOLA SUPERIOR. PROC.0000643.110000956.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

ASSISTENTE SOCIAL IVAN CRAVEIRO DA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000179.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 009/2023 DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC. 0000182.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PELICULAS, TAPETES E PERSIANAS, LOGOMARCAS, LETREIROS, LONA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O ANO DE 2025. PROC. 0001525.110000938.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025