ATO DPGE N° 066 - Cria o Núcleo Regional de Olinda Nova/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a. E o o Núcleo Regional de Itinga do Maranhão/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.
ATO DPGE N° 065 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 86.850,00(oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
ATO DPGE N° 065 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 86.850,00(oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
ATO DPGE N° 063 - Cria o Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental ? NDAS, o Centro Integrado de Prevenção à Violência no Campo e Conflitos Socioambientais ? CIPVC e a 3ª. Vaga no Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT
ATO DPGE N° 062 - Revoga o art. 1º da Resolução nº. 011-DPGE, de 20 de março de 2018, que alterou o art. 6º, inciso V, da Resolução nº 001 ? DPGE, de 05 de janeiro de 2015.
ATO DPGE N° 062 - Revoga o art. 1º da Resolução nº. 011-DPGE, de 20 de março de 2018, que alterou o art. 6º, inciso V, da Resolução nº 001 ? DPGE, de 05 de janeiro de 2015
ATO DPGE N° 057 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 3.943.176,00(três milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e setenta e seis reais).
ATO DPGE N° 055 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 054 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares ? ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 053 - Dispõe sobre o uso, gestão e procedimentos para o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações ? SEI ? no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 051 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 103.878,30(cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos).
ATO DPGE N° 049 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 271.916,00(duzentos e setenta e um mil, novecentos e dezesseis reais).
ATO DPGE N° 048 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para conversão em pecúnia do período de Recesso não gozado por estágio.
ATO DPGE N° 45 - Dispõe sobre a criação e a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e regulamenta a criação do Comitê de Gestão da Qualidade.
ATO DPGE N° 042 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 108.029,00(cento e oito mil e vinte e nove reais).
ATO DPGE N° 042 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 108.029,00(cento e oito mil e vinte e nove reais).
ATO DPGE N° 041 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, do Conselho de Integridade, Governança e Transparência com o objetivo de assessorar o Defensor Público Geral na formulação, implementação e monitoramento de práticas de governança no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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