ATO DPGE Nº 048 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta reais).

ATO DPGE Nº 047 - Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 046 - Institui o fluxo de atendimento especializado dos sujeitos em proteção no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

ATO DPGE Nº 045 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais).

ATO DPGE Nº 044 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta reais).

ATO DPGE N° 043 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais).

ATO DPGE N° 042 - Cria e regulamenta provisoriamente a 1ª Defensoria Pública com atuação na Justiça Militar e matérias criminais no Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

ATO DPGE N° 041 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 571.919,00(quinhentos e setenta e um mil novecentos e dezenove reais).

ATO DPGE N° 040 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais).

ATO DPGE N° 039 - Cria o Núcleo Regional de Bequimão/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.

ATO DPGE N° 038 - Criar o Núcleo Regional de Bequimão/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.

Nº 38 - Altera a Resolução nº 034 - DPGE de 26 de novembro de 2015

ATO DPGE N° 037 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).

ATO DPGE N° 036 - Altera a regulamentação do Grupo de Apoio Especializado de Defesa no Tribunal do Júri no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências

Nº 36 - Feriado de 08 de dezembro, dia da Justiça

ATO DPGE N° 035 - Cria e regulamenta provisoriamente a 18ª vaga de Defensor(a) Público(a) para atuação no Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Nº 35 - Limites do exercício financeiro

ATO DPGE N° 034 - Regulamenta a atuação do Grupo de Apoio Especializado de Defesa no Tribunal do Júri no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Nº 34 - Institui a Escola da Defensora Pública

ATO DPGE N° 033 - Cria a Coordenação de Projetos Especiais e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Nº 33 - Altera a resolução nº 08 de 2014, estendendo o prazo da comissão de prerrogativas.

ATO DPGE N° 032 - Regulamenta a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Nº 32 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o fim que especifica