Nº 20 - Disciplina o ponto eletrônico

Nº 19 - Altera membros do Programa 5S

Nº 18 - Suspende atividades em função do feriado de 28 de junho

Nº 17 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica

Nº 16 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 2.589.505,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinco reais) para o fim que especifica

Nº 15 - Disciplina o envio de documentos para a Defensoria Pública Geral e Subdefensoria Pública Geral do Estado do Maranhão.

Nº 14 - Disciplina a interrupção e suspensão das unidades da Defensoria

Nº 13 - Disciplina a atuação da DPE em matéria da DPU

Regulamenta os procedimentos a serem adotados na revisão das prisões provisórias, definitivas e medidas de segurança, promovida pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal no Estado do Maranhão.

Determina urgência, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, no acompanhamento prioritário de processos criminais e de execução penal.

Nº 12 - Institui a medalha Zilda Arns

Nº 11 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.005,00 (nove mil e cinco reais) para o fim que especifica

Nº 10 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 6.475,00 (seis mil quatrocentos e setenda e cinco reais) para o fim que especifica

Nº 09 - Cria seção eleitoral e indica a presidente da Mesa receptora

Nº 08 - Dispõe sobre a comissão de prerrogativas institucionais (alterada pela resolução nº 33/2014)

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, o procedimento a ser adotado quando da existência de condenação em honorários de sucumbência em favor da instituição.

Nº 07 - Dispoe sobre o núcleo do consumidor e dá outras providências

Nº 06 - Participação em cursos e seminários e passagens aéreas

Altera a Resolução nº 053-DPGE, de 25 de outubro de 2010, que cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Nº 05 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhao, credito suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) para o fim que especifica.

Nº 04 - Regulamenta mutirão carcerário em Pedrinhas

Nº 03 - Regulamenta atendimento prioritário matéria criminal

Nº 02 - Regulamenta procedimento com honorários de sucumbência

Nº 01 - Altera Resolução 053 - Gespública

Institui a Homenagem Especial Zilda Arns, concedida a defensores públicos estaduais aprovados em estágio probatório.

Regulamenta, no âmbito interno, os procedimentos que deverão ser adotados em caso de furto, roubo, desaparecimento e dano de equipamentos eletrônicos e de informática integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Fixa o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – CIAPD.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos nas comissões do CONDEGE.

Dispõe sobre o serviço ordinário e regulamenta a prestação de serviço extraordinário dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 004 – DPGE, de 28 de janeiro de 2015, pela Resolução nº 26 – DPGE, 22 de julho de 2015 e pela Resolução nº 04 – DPGE, de 29 de fevereiro de 2016).