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24/02/2026
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2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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PAGO
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R$ 395,48
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23/02/2026
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2026NE000420
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL FELIPE DAMOUS PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM I.A. GENERATIVA PARA A DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 03/03/2026. PROC.0000668.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.132,96
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23/02/2026
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2026NE000422
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 11.168,00
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23/02/2026
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2026NE000423
MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.020,00
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23/02/2026
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2026NE000424
MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.788,90
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23/02/2026
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2026NE000425
ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSISTENTE TECNICA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.200,00
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23/02/2026
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2026NE000426
MAYRON SANTOS OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO DA CARRETA DE DIREITOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001091.110000932.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.360,00
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23/02/2026
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2026NE000427
FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.200,00
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23/02/2026
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2026NE000428
FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 2.400,00
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23/02/2026
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2026NE000430
ALEX PACHECO MAGALHAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PAHECO MAGALHAES, DEFENSOR PUBLICO PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO DA ZONA RUAL. PROC.0001099.110001044.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 2.500,00
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23/02/2026
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2026NE000431
A. E. MENDES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 3.315,00
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23/02/2026
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2026NE000432
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 69.490,75
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23/02/2026
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2026NE000433
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 62.500,00
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23/02/2026
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2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 395,48
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23/02/2026
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2026NE000420
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL FELIPE DAMOUS PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM I.A. GENERATIVA PARA A DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 03/03/2026. PROC.0000668.110000956.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 1.132,96
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23/02/2026
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2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.114,91
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23/02/2026
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2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
LIQUIDADO
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R$ 2.114,91
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23/02/2026
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2026NE000300
LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 13.324,84
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23/02/2026
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2026NE000275
AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 644,49
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23/02/2026
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2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 1.174,95
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23/02/2026
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2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
LIQUIDADO
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R$ 1.174,95
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23/02/2026
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2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
LIQUIDADO
|
R$ 2.819,88
|
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23/02/2026
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2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
LIQUIDADO
|
R$ 2.819,88
|
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23/02/2026
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2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
LIQUIDADO
|
R$ 939,96
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23/02/2026
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2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
LIQUIDADO
|
R$ 939,96
|
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23/02/2026
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2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
LIQUIDADO
|
R$ 704,97
|
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23/02/2026
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2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
LIQUIDADO
|
R$ 704,97
|
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23/02/2026
|
2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
LIQUIDADO
|
R$ 1.174,95
|
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23/02/2026
|
2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
LIQUIDADO
|
R$ 1.174,95
|
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23/02/2026
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2026NE000423
MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 1.020,00
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