Defensoria Pública Estadual do Maranhão

Data	Número Credor	Orgão Histórico	Fase	Valor R$
21/09/2026	2026NE002495 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.	LIQUIDADO	R$ 1.000,00
21/09/2026	2026NE002496 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.	LIQUIDADO	R$ 3.200,00
21/09/2026	2026NE002498 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA NO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005648.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.700,00
21/09/2026	2026NE002499	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0005730.110000982.0.2026.	LIQUIDADO	R$ 700,00
21/09/2026	2026NE002500 MARIO SERGIO MOURA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 335/2026 PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO MOURA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROC. 0005584.110000994.0.2026	LIQUIDADO	R$ 640,00
21/09/2026	2026NE002502 MARIO SERGIO MOURA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 335/2026 PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO MOURA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROC. 0005584.110000994.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.650,00
21/09/2026	2026NE002503 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GUIMARÃES/MA. PROC.0005640.110001167.0.2026	LIQUIDADO	R$ 2.300,00
21/09/2026	2026NE002501 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.130,00
21/09/2026	2026NE002504 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026	LIQUIDADO	R$ 3.150,00
21/09/2026	2026NE000298 SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	LIQUIDADO	R$ 27.434,76
21/09/2026	2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 27.434,76
21/09/2026	2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 42.941,31
21/09/2026	2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 100,36
21/09/2026	2026NE002514 CAMILA DA FONSECA BONFIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 DIÁRIA PARA DEFENSORA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO, NO DIA 17/09/2026, DE SÃO LUIS A BARREIRINHAS E ATINS, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. PROC 0005666.110000948.0.2026	EMPENHADO	R$ 566,48
21/09/2026	2026NE002513 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005650.110000943.0.2026	EMPENHADO	R$ 1.020,00
21/09/2026	2026NE002512 ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 345/2026 PARA O SERVIDOR ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0005647.110001031.0.2026	EMPENHADO	R$ 640,00
21/09/2026	2026NE002511	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005649.110000943.0.2026	EMPENHADO	R$ 1.700,00
21/09/2026	2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	LIQUIDADO	R$ 883,73
21/09/2026	2026NE000232 BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 883,73
21/09/2026	2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 16.442,27
21/09/2026	2026NE002510 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026	EMPENHADO	R$ 2.450,00
21/09/2026	2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 15.309,30
21/09/2026	2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 222.708,68
21/09/2026	2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 11.226,97
21/09/2026	2026NE002507 MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 343/2026 PARA O SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (DQVT). PROC. 0005332.110001225.0.2026	LIQUIDADO	R$ 400,00
21/09/2026	2026NE002509 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026	LIQUIDADO	R$ 320,00
21/09/2026	2026NE002508 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005642.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.700,00
21/09/2026	2026NE002510 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026	LIQUIDADO	R$ 2.450,00
21/09/2026	2026NE002506 CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005619.110000977.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.750,00
21/09/2026	2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	LIQUIDADO	R$ 77,35

DESPESA: 2026NE002495: FRANK LUCIO DANTAS NORONHA 21/09/2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.