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Dados atualizados em: 07/10/2026 - 16:42:21
Fonte dos dados: Sistema contábil -
REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADEP), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0004218.110001271.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GUIMARÃES/MA. PROC.0005640.110001167.0.2026
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EMPENHADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026
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CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 335/2026 PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO MOURA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROC. 0005584.110000994.0.2026
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EMPENHADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0005730.110000982.0.2026.
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REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA NO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005648.110000943.0.2026
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REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO NUCLEO DE PAULO RAMOS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005657.110000943.0.2026
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CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.
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CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.
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3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, NOS DIAS 23/09/2026 A 25/09/2026, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, PARA ACOMPANHAMENTO DAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO. PROC 0005659.110000943.0.2026
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06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 20/09/2026 a 25/09/2026. PROC. 0005645.110000943.0.2026
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REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005656.110000943.0.2026
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REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE O RESULTADO SISTEMICO 6 DO SELO UNICEF EM PINDARÉ MIRIM E BACABAL/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/09 A 23/09/2026. PROC.0005420.110001254.0.2026
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REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR LAYSON GOMES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005438.110001291.0.2026
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RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA JUS IA.PROC.0005398.110001182.0.2026.
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CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026
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PAGO
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PAGO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026
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4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, DE ANAJATUBA A ICATU, NOS DIAS 14/09/2026 A 17/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES DE JURI. PROC 0005353.110000980.0.2026
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REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005540.110001149.0.2026
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RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005608.110000991.0.2026.
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4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A ESPERANTINÓPOLIS, NOS DIAS 22/09/2026 A 25/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005597.110001164.0.2026
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11 (ONZE) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO (CHEFE DA DIV. TRIAGEM E DOC) CURSO DE LIBRAS EM IMPERATRIZ E PARTICIPACAO DE MUTIRAO DEFENSORIA PUBLICA PELA INCLUSAO. PERIODO: 16/09/2026 a 26/09/2026. PROC. 0005310.110000961.0.2026
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