04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE DOCOMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. SÃO LUIS-MA A BEQUIM~QO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001231.110000961.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), NO PERÍODO DE 04 A 05 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0000733.110001049.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL , PARA UMA VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARAUÁ , NO PERIODO DE 04/03/2026 a 06/03/2026, PROC 0001297.110000954.0.2026, EXERCICIO 2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), NO PERÍODO DE 04 A 05 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0000733.110001049.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM, A SERVIÇO DA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 004/2012. PROC.0000217.110000937.0.2026

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL , PARA UMA VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARAUÁ , NO PERIODO DE 04/03/2026 a 06/03/2026, PROC 0001297.110000954.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON MARQUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE ITAPECURU-MIRIM À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001221.110001212.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR PERÍCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 11/03/2026. PROC.0000610.110001218.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. CONTRATO Nº021/2018. PROC.0000352.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. CONTRATO Nº029/2018. PROC.0000344.110000937.0.2026

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL DO PROJETO ¿Assistência Legal e Visita Virtual¿ - CONVENIO nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC.0000211.110000971.0.2026.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026