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02/03/2026
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2026NE000502
MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001197.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00
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02/03/2026
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2026NE000503
MAYRON SANTOS OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00
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02/03/2026
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2026NE000504
SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC. 0001204.110000943.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00
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02/03/2026
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2026NE000505
NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SATNA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001201.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00
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02/03/2026
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2026NE000506
ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 360,00
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02/03/2026
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2026NE000507
ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 550,00
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02/03/2026
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2026NE000509
PEDRO VITOR SILVA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 300,00
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02/03/2026
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2026NE000510
PEDRO VITOR SILVA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 250,00
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02/03/2026
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2026NE000475
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
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LIQUIDADO
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R$ 24.744,72
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02/03/2026
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2026NE000474
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
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LIQUIDADO
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R$ 24.744,73
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02/03/2026
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2026NE000159
DARLENE LINHARES MORAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.222,57
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02/03/2026
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2026NE000462
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
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LIQUIDADO
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R$ 325.108,37
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02/03/2026
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2026NE000043
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 23.182,48
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02/03/2026
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2026NE000236
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 149.889,60
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02/03/2026
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2026NE000043
DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 057/2014. PROC.0000363.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 23.182,48
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02/03/2026
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2026NE000221
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 12.168,90
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02/03/2026
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2026NE000237
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.348.775,31
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02/03/2026
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2026NE000239
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.165.395,81
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02/03/2026
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2026NE000242
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 12.515,14
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02/03/2026
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2026NE000496
GABRIEL MENDES MOUTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE LORETO. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001239.110000932.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00
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02/03/2026
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2026NE000497
JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000919.110001212.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.265,92
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02/03/2026
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2026NE000231
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 27.323,65
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02/03/2026
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2026NE000231
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.593,03
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02/03/2026
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2026NE000220
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 12,48
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02/03/2026
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2026NE000136
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
LIQUIDADO
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R$ 18.346.999,59
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02/03/2026
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2026NE000220
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
LIQUIDADO
|
R$ 249,59
|
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02/03/2026
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2026NE000498
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TRCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACARI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001199.1100000943.0.2026.
|
LIQUIDADO
|
R$ 1.700,00
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02/03/2026
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2026NE000231
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
|
LIQUIDADO
|
R$ 19.314,25
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02/03/2026
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2026NE000012
BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.840,00
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02/03/2026
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2026NE000510
PEDRO VITOR SILVA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.
|
LIQUIDADO
|
R$ 250,00
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