ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 8/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANA SALES, Nº 17, BAIRRO PLANALTO, LAGO DA PEDRA-MA, COM 233,68 M², DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM LAGO DA PEDRA – MA.

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO ENCONTRA-SE PLENAMENTE DEMONSTRADA PELA EXPERIÊNCIA CONSOLIDADA DE USO, LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL E ATENDIMENTO EFICAZ ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. O REFERIDO IMÓVEL, É SITUADO NA AVENIDA JAIME RIOS, Nº 396, CENTRO, TIMON-MA, COM 569,18 M², DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM TIMON – MA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 DPE/MA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE (SAAS) INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SOLUÇÃO CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE 10.000 PROVAS EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE (SAAS) INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SOLUÇÃO CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE 10.000 PROVAS EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM RAPOSA - MA. SITUADO NA AVENIDA 13 DE MAIO, Nº 22, BOM VIVER, RAPOSA-MA, COM A MEDIDA DE 190,76 M².

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, ADAPTADOS COMO UNIDADES MÓVEIS, PERTENCENTES À DPEMA COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores(as), servidores e estagiários da DPE/MA.

Locação do imóvel, já ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Professor Antonio Lopes, nº 262, Bairro: Matriz, Viana - MA, com 148,73 m², destinado ao Núcleo Regional da DPE em Viana - MA

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua 13 de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, com 142,16 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Esperantinópolis - MA

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Coelho Neto, nº 352, Centro, Itapecuru Mirim - MA, com a medida de 244,65 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Itapecuru Mirim - MA.

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Nova Brasília, nº 246, Centro, Bom Jardim - MA, com a medida de 104,83 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Bom Jardim - MA.

TESTE

Contratação de serviço de natureza intelectual, de caráter continuado, para a disponibilização de licenças de uso de software como serviço (SaaS) da plataforma de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica, consistindo no fornecimento de 260 (duzentos e sessenta) acessos individuais e ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA INTELECTUAL, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DA PLATAFORMA DE PESQUISA JURÍDICA JUSBRASIL PRO PLANO PESQUISA BÁSICA, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) ACESSOS INDIVIDUAIS E ILIMITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025- DPE/MA - Processo SEI nº 0003892.110000938.0.2025 - DPE/MA. Objeto: Aquisição e instalação de móveis planejados, consistindo em um painel de parede e uma mesa maquete, ambos confeccionados sob medida, destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Informamos que, até a presente data (20/10/2025), não foram realizadas contratações por meio de Inexigibilidade.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025- DPE/MA. Aquisição de caixas de som, tripé, microfones e gps portátil visando suprir necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, otimizando as condições de trabalho e garantindo maior eficiência na execução das atividades institucionais.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025- DPE/MA. Aquisição de material didático destinado à execução do projeto “Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos”, desenvolvido no âmbito dos instrumentos pactuados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da SEMCAS e a DPE/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025- DPE/MA. Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).

Informamos que, até a presente data (25/09/2025), não foram realizadas contratações por meio de dispensa.

Contratação de empresa para fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil e prestação de 08 (oito) orientações jurídicas personalizadas, voltadas ao suporte técnico-jurídico nas atividades da Comissão Permanente de Contratação- CPC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, especialmente no contexto de aplicação da Lei nº 14.133/2021.

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 07, Fé em Deus, com medida de 318,00 m², destinado à guarda de mobiliário e equipamentos da DPE/MA, em São Luís – MA.

Serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário por prestador exclusivo para atender os imóveis de uso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizados nos municípios de São Luís, Pinheiro, Alcântara, Esperantinópolis, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Imperatriz, Barra do Corda, Vargem Grande, Santa Quitéria, Chapadinha, Bom Jardim, Barreirinhas, Penalva, São João dos Patos, Cantanhede, Pindaré Mirim, Coroatá, João Lisboa, Itapecuru Mirim, Timbiras e Tuntum, por prazo indeterminado, nas condições, quantidades exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de palestra presencial alinhada com o planejamento institucional de capacitação tanto em termos de bem-estar dos servidores quanto de melhoria na qualidade dos serviços prestados à população com o tema: “O Trabalho que nos Faz Crescer” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública durante a programação da Semana do Servidor da DPE/MA.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Companhia Autônoma de Água, Esgoto e Saneamento – CAESI, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DIRETA ORIUNDA DE DISPENSA FRACASSADA - Contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" e "C" para "D", e de "AD" para "AE", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos, de servidores da DPEMA, lotados na Sede, em São Luís/MA.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, BEM IMÓVEL, COM ÁREA MÍNIMA DE 9.225 METROS QUADRADOS, VISANDO SUBSIDIAR FUTURO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, COM O OBJETIVO DE OBTER O VALOR VENAL DO IMÓVEL.

AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE PLACAS ACELERADORAS DE GPU DE ARQUITETURA PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS COMPATÍVEIS AO MODELO DE REFERÊNCIA NVIDIA RTX A4500, DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA SUPORTAR O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 DPE/MA - Contratação de serviços especializados para avaliação de terreno, bem imóvel, com área mínima de 9.225 metros quadrados, visando subsidiar futuro processo de aquisição, com o objetivo de obter o valor venal do imóvel.