DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024-DPE/MA - Aquisição de eletrodoméstico para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 - DPE/MA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas horizontais, com instalação na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação do curso com o tema "Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública”, para servidor do Controle Interno nos dias 15,16 e 17/outubro/2024 na cidade de São Paulo/SP.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de 300 exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais e 300 exemplares da “ Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de trezentos exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais, e trezentos exemplares da “Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta-documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de materiais de primeiros socorros e fisioterapêuticos para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex, com objetivo de atender demandas da Assessoria de Comunicação e da Diretoria de Segurança Institucional desta Defensoria Pública.

Aquisição e fornecimento de 01 (uma) licença do plug-in ENSCAPE com manutenção e suporte técnico especializado de 01 (um) ano e de 01 (uma) licença do software SKETCHUP PRO incluindo serviços de manutenção e suporte técnico de 03 (três) anos para atender as demandas da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA.

Aquisição de 01 (um) Aparelho detector de vazamento de água, para ser utilizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), nas visitas técnicas aos assistidos em processo contra a CAEMA.

Contratação da ferramenta Zênite Fácil.

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de FONOAUDIOLOGIA,por profissionais de Nível Superior, devidamente habilitados, e com registro no Órgão de Classe competente com experiência na área de fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição de membros e servidores da Defensoria Pública.

Seguro de veículo das 04 (quatro) caminhonetes HILUX CD DSL 4X4 SRV AT, pertencente à frota da DPE/MA.

Contratação de empresa que preste o serviço PROID – Identidade Nacional do Profissional, para fornecimento de identidade funcional dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com a disponibilidade nos Sistemas Operacionais Android e IOS.

Aquisição com instalação de equipamentos de som para atender a demanda de estruturação da Sala de Reunião do Conselho Superior desta Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de móveis projetados, confeccionados sob medida, para a recepção da gestão superior e o gabinete do Defensor Geral.

Contratação de inscrições para participação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP.

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais pertinente à defensoria pública do estado, no propósito de suprir as demandas necessárias para realização da Posse de Recondução do Defensor Público Geral do Estado do Maranhão na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Auditório Fernando Falcão, e da Equipe da Administração Superior no Auditório da DPE/MA, ambas para o Biênio 2024-2026.

Aquisição de suprimentos de informática (Refil de tinta para Impressora ECOTANK, Cartucho para Impressora CANOA, Toner para impressoras Samsung e Kit foto condutor pra impressora Samsung).

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) com o tema: “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”

Contratação do serviço de Orientação Jurídica em Licitações e Contratos da empresa Zênite Consultoria.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, no propósito de atender demandas da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículo para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.