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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 134 registros
Informações atualizadas em: 10/11/2025 - 11:50:19
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
0605
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA E GISELE SILVA CARVALHO, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - CONBRASCOM, QUE SERÁ REALIZADO EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A TEMÁTICA: "DIÁLOGOS NA AMAZÔNIA: A COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES".

18/09/2023
FECHADA
0572-2023DPE.MA
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 - MENOR PREÇO

aquisição de uma TV de 50 polegadas para a sala de videoconferência desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

18/09/2023
FECHADA
0604
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (LOCAÇÃO), VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA UTILIZAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA).

15/09/2023
FECHADA
0570-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/09/2023 - MENOR PREÇO

Aquisição de matérias de corte e costura (tecido, fitas métricas e demais acessórios), visando atender ao curso de corte costura realizado pela Defensoria Pública em parceria com SENAI, que tem como finalidade promover capacitação para a população vulnerável.

14/09/2023
FECHADA
0521-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro da frota de dez veículos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza e assistência 24horas.

13/09/2023
FECHADA
0610
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 31/08/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL).

31/08/2023
FECHADA
0577
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE MERCADO, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

30/08/2023
FECHADA
0520-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - MENOR PREÇO

Contratação da ferramenta Zênite Fácil, ferramenta de pesquisa de informações que disponibiliza todo o acervo da Zênite sobre contratação pública, incluindo Licitações e Contratos, assunto este correlato à Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses.

28/08/2023
FECHADA
0572
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA TV DE 50 POLEGADAS PARA A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DESTA DEFENSORIA PÚBLCA DO ESTADO DO MARANHÃO.

24/08/2023
FECHADA
0570
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - INEXIGÍVEL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CORTE E COSTURA (TECIDO, FITAS MÉTRICAS E DEMAIS ACESSÓRIOS), VISANDO ATENDER AO "CURSO DE CORTE COSTURA" REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM PARCERIA COM O SENAI, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

24/08/2023
FECHADA
0511-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/08/2023 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de persianas horizontais em alumínio com instalação na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

10/08/2023
FECHADA
0521
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE DEZ VEÍCULOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24HORAS.

07/08/2023
FECHADA
0520
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA ZÊNITE FÁCIL, UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE INFORMAÇÕES QUE DISPONIBILIZA TODO O ACERTVO DA ZÊNITE SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSUNTO ESTE CORRELATO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES

07/08/2023
FECHADA
0511
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO COM INSTALAÇÃO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

13/07/2023
FECHADA

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